Por Marcello Sigwalt
Maior patamar em 15 anos, a carga tributária brasileira atingiu, em 2024, 32,3% do PIB, segundo dados divulgados, na última sexta-feira (28), pelo Tesouro Nacional. Com tal avanço, o indicador da voracidade fiscal do governo 'pelo social' de esquerda apresentou expansão de 2,06 ponto percentual (p.p.) em relação ao ano passado, 'puxado' pelo aumento de 1,5 p.p. da tributação federal, seguido pelos estados (0,45 p.p.) e municípios (0,12 p.p.).
A performance ostensivamente fiscalista da quarta gestão petista se insere no cenário de amplas críticas direcionadas ao mandatário petista, empenhado em elevar, a todo custo, sua capacidade de arrecadação, a despeito da população.
Também pressionaram a carga tributária - que obriga o trabalhador-contribuinte-eleitor a trabalhar três meses para custear a ineficiente máquina (de regalias) pública federal - medidas, como a taxação dos fundos exclusivos de investimentos (que mirou os chamados "super-ricos"), mas também sobre os recursos mantidos em paraísos fiscais (offshores), as quais ampliaram, em 0,5 ponto percentual do PIB a arrecadação de impostos sobre a renda.
Outro fator que aumentou o 'peso' da carga foi a reoneração de tributos federais sobre combustíveis, que subiu 0,81 ponto do PIB, em receitas com impostos sobre bens e serviços, com destaque para o PIS e Cofins.
O crescimento da economia e seu reflexo positivo sobre a venda de bens também ajudou a ampliar a arrecadação.
Somente a União é responsável por uma carga equivalente a 21,43% do PIB, patamar recorde na série, mesmo que uma parcela dessas receitas é compartilhada ente estados e municípios.
No caso do governo federal, a arrecadação líquida do foi menor (16,8% do PIB), abaixo dos números entre 2010 e 2013, que ficaram iguais ou acima dos 17% do PIB.
