Por Patrícia Saiago*
A acessibilidade é um direito fundamental e um pilar essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É de extrema importância que a sociedade reconheça a necessidade de garantir que todas as pessoas tenham acesso igualitário à cultura e à informação. E não apenas durante o mês de setembro, quando se instituiu o "Setembro Verde" para lembrarmos das pessoas com deficiência.
Como audiodescritora, atuando há mais de 10 anos no setor cultural, tenho percebido o aumento de marcas comprometidas com as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas - ONU para a Agenda 2030, visando a redução da desigualdade dentro dos países e entre eles - especialmente no que diz respeito à Diversidade e Inclusão.
No meu estúdio, também estamos comprometidos com a promoção da inclusão em todas as esferas da sociedade, pois acreditamos que a acessibilidade é um direito fundamental e um pilar essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Por meio da tradução em Libras, audiodescrição e legendagem descritiva, promovemos a inclusão de pessoas com deficiência visual e auditiva em filmes, séries, festivais e eventos culturais como Rock In Rio, Sapucaí e Museu Bispo do Rosário, entre tantos outros, colocando o Rio de Janeiro na vanguarda da acessibilidade cultural!
Para encarar o desafio enfrentado por surdos e cegos no contexto da acessibilidade comunicacional, precisamos lembrar que a comunicação eficaz é fundamental para a participação plena na sociedade, e as pessoas surdas enfrentam desafios significativos nessa área, todos os dias.
Um dos principais obstáculos é a falta de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em eventos culturais, palestras e programas de televisão. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - LBI (Lei nº 13.146/2015) estabelece a obrigação de disponibilizar intérpretes de Libras em eventos públicos, mas a implementação nem sempre é efetiva.
O mesmo se aplica aos cegos, que também enfrentam barreiras significativas na busca de acesso à cultura. A falta de material acessível, como livros em formato braille ou versões digitais com suporte a leitores de tela, é um problema persistente. A LBI também aborda essa questão, exigindo que obras culturais sejam disponibilizadas em formatos acessíveis, mas muitos desafios de implementação ainda persistem.
O Brasil tem um bom conjunto de leis sobre o tema, mas apesar legislação existente, a implementação efetiva dessas medidas ainda é um desafio. É crucial que o governo, a sociedade civil e as instituições culturais trabalhem em conjunto para garantir que as leis sejam cumpridas e que a acessibilidade cultural se torne uma realidade para todos.
Além da Lei Brasileira de Inclusão, o Brasil possui outras legislações que buscam promover a acessibilidade cultural. A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Já o Decreto nº 5.296/2004 regulamenta as normas da acessibilidade comunicacional, determinando a obrigatoriedade de legendas em programas de televisão e a disponibilização de recursos de audiodescrição em cinemas. As leis existem, mas ainda estamos longe de ver sua implementação plena!
Mesmo com todos os desafios, sou otimista com o futuro! Cada vez mais instituições as culturais estão se esforçando para oferecer experiências inclusivas, como exposições táteis e sessões de cinema com audiodescrição. Além disso, a conscientização sobre a importância da acessibilidade está crescendo, o que é um passo positivo na direção certa.
*Patrícia Saiago é roteirista de audiodescrição e palestrante especializada na importância da acessibilidade, audiodescrição e Libras no mercado audiovisual e cultural.
@patriciasaiago
