Como adiantou o Correio da Manhã, o deputado federal Dr. Luizinho (RJ), líder do Progressistas na Câmara dos Deputados, protocolou o projeto de lei que vai considerar como crime hediondo qualquer ataque e violência contra turistas no Brasil. A expectativa é de que a proposta tramite em regime de urgência, justamente na esteira dos assassinatos dos três médicos no Rio de Janeiro no início do mês, que afetaram o setor de eventos da cidade.
O caso dos médicos paulistas que estavam no Rio para um congresso de ortopedia e acabaram sendo mortos a tiros em um quiosque na praia da Barra da Tijuca se soma a outros episódios recentes de violência contra visitantes da cidade, como o caso do chileno Ronald Tejeda Sobarzo, encontrado morto em Santa Teresa, bairro do Rio de Janeiro, em maio.
Na justificativa do projeto, Dr. Luizinho defende que o turismo representa um setor “vital
para a economia do Brasil”, o que justifica maior rigor contra aqueles que cometem violência contra turistas. “O turismo gera empregos diretos e indiretos, impulsiona o comércio, a hotelaria, o transporte e promove o desenvolvimento de áreas antes negligenciadas”, continua. “Por isso, é essencial que o Brasil seja percebido como um destino seguro. Os turistas têm o direito de visitar o país e retornar para suas casas em segurança”.
A lei, se aprovada, irá classificar o homicídio e a lesão corporal de turistas como crimes hediondos, ou seja, tornar a violência contra turistas um crime inafiançável, definida pela Lei 8.072, de 1990, como insuscetíveis de anistia, graça, indulto ou fiança.
O Rio de Janeiro é uma das três cidades mais procuradas em busca de hospedagem no país, segundo pesquisa do metabuscador de viagens Kayak, divulgada em janeiro deste ano. A Cidade Maravilhosa está em segundo lugar no ranking, atrás somente de São Paulo.
Apoio
Ao Correio da Manhã, o ministro do Turismo, Celso Sabino, manifestou apoio ao projeto de Dr. Luizinho. “É um grande deputado e meu amigo pessoal’, disse o ministro. “Eu apoio e o deputado pode contar comigo. Parabéns pela iniciativa”.
O presidente do Sindicato de Hotéis e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (HotéisRIO), Alfredo Lopes, afirma que se tinha uma estimativa de crescimento de hospedagens nos hotéis da cidade em comparação com o ano passado. Porém, o caso dos médicos pode ter afetado as expectativas.
“Esse tipo de notícia ganha o mundo, ela é negativa, se espalha e isso acaba por ser ruim para a economia da cidade que tem como uma de suas bases o turismo”, avalia Lopes. “Então, é importante protegermos o turista. Se você for em qualquer cidade turística do mundo, Londres, Paris, Nova York, as áreas de concentração de visitantes têm um policiamento extensivo enorme”, explica.
O presidente do sindicato diz ser de grande importância para a economia do país um projeto que pense no turista, já que com a sensação de segurança traz como consequência avanços para na economia.
Três vidas
O secretário de Turismo do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca, lamenta que esse projeto venha na esteira das três vidas que foram “barbaramente interrompidas”. Mas ressalta: “Porém, mais do que lamentar e repudiar, precisamos agir”. O secretário declara que desde o ocorrido, vem conversando com o deputado Dr. Luizinho, que se mostrou: “disposto a tomar alguma medida que ajude a pôr um fim a essa violência”.
“Esse projeto de Lei vem para ajudar neste sentido, de uma pena maior e inafiançável”, declarou o secretário ao Correio da Manhã. “Tenho certeza que o presidente da Câmara, Arthur Lira [PP-AL], e o ministro do turismo, Celso Sabino, serão sensíveis ao tema, que precisa ser votado em caráter de urgência”, defendeu o secretário.
PL vai ajudar
A delegada da Delegacia Especializada de Proteção ao Turista, Patrícia Alemany, defende que a segurança pública não é só dever das polícias. “É responsabilidade de todos. Sem dúvida, o viajante vai preferir destinos seguros. A segurança promove incentivo da circulação de pessoas nos pontos turísticos e nas ruas e atrai as pessoas para determinado destino”.
Patricia Alemany traz os dados oficiais do Ministério do Turismo, que foram feitos no Rio de janeiro durante a Copa do Mundo de 2014. Segundo esses dados, o item segurança foi um dos mais bem avaliados pelo turista estrangeiro da Copa, com 92% de aprovação.
“As forças policiais da Rio são especializadas em grandes eventos com aglomerações. No entanto, há muito a ser feito nessa área. Sem dúvida tornar hediondo crimes com vítimas na condição de turista torna mais eficaz o combate a esses criminosos, uma vez que as condições legais para esse tipo de crime são mais gravosas”, disse.
Estamos integrando as delegacias especializadas atendimento ao turista de vários estados, o que tem sido muito positivo “ Esta troca de experiência tem levado uma rede de inteligência que a migração da mancha criminal para outros destinos” afirma a titular da Deat Fluminense .
