Quatro meses. Esses é o tempo em que a brasileira Raquel Canterelli luta na Justiça para conseguir trazer as filhas Júlia, de 6 anos, e Isabella, 5 anos, de volta da Irlanda. As filhas de Raquel nasceram no país europeu, e o pai das meninas, o irlandês Trevor Maloney, acionou a Convenção de Haia para levá-las para a terra onde nasceram. O Ministério Público Federal (MPF) elaborou um recurso especial que solicitava o retorno das crianças para o Brasil, porém, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-RJ), negou o pedido. Ela agora luta para reverter a decisão e ter novamente a guarda das filhas.
Ao Correio da Manhã, ela contou que “o Ministério Público Federal precisou entrar com agravo e precisa contar um prazo para contrarrazões”.
“Infelizmente, são muitos prazos, prazo para recurso [do MPF], prazo para agravo, prazo pra contrarrazões”, relatou Raquel. Após cumpridos os prazos de todos esses recursos, a terceira instância do caso chegará no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Convenção de Haia é um tratado internacional criado para estabelecer normas e tentar proteger crianças, especialmente por sequestro de menores. No entanto, a brasileira teme que o tratado deixe as filhas dela em perigo. Raquel acusa o pai das crianças de abuso sexual contra a filha mais velha. Tanto que a Defensoria Pública usou o artigo 13B da Convenção de Haia para dar guarda das crianças para a mãe, já que ele desobriga às autoridades do Estado a repatriação quando existir uma ameaça ou um risco grave contra a criança. Ela ganhou o caso na primeira instância, mas perdeu na segunda instância, e as filhas tiveram que voltar para a Irlanda. Ela afirma que não foi notificada quando o marido recorreu.
Aniversário sem a mãe e alienação parental por parte do pai
Na segunda-feira, dia 16 de outubro, foi o aniversário de 5 anos da Isabella, a filha mais nova de Raquel. E, além da distância física da caçula, Raquel foi barrada pelo pai das crianças e sequer conseguiu telefonar para a filha.
“Eu tentei de todas as formas ligar para desejar um feliz aniversário e dizer que a mamãe está aqui. Mas infelizmente não consegui. Ele [o pai das meninas] não permite. Tentei na escola, assistente social, advogado, ele não atende”, ela contou.
À reportagem, ela disse que não teve nenhuma notícia das filhas desde que elas foram embora, em 14 de junho, o que a vem deixando cada vez mais preocupada. Raquel tentou ligar para o Serviço Regulador Independente dos Serviços para a Primeira Infância da Irlanda, conhecido como Tusla, mas não teve respostas positivas.
“Pedi alguma informação sobre como minhas filhas estão e se poderia fazer uma chamada para desejar feliz aniversário. Me falaram que não poderiam fazer nada, que eu ligasse para o meu advogado pra entrar em contato com o pai. Tentei com advogado, mas ele [o pai] não atende nenhuma chamada, bloqueia todos os números. É desesperador. Só queria desejar feliz aniversário para a minha filha, pois eu sinto que ela está me esperando”, ela disse.
Passeata
Mas, enquanto a Justiça ainda não oferece uma conclusão para a brasileira, ela usa os recursos que tem acesso. Neste domingo (22), Raquel vai realizar uma passeata em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (MASP) para chamar a atenção de autoridades e entidades sobre sua história para que possam trazer as crianças de volta. “111 dias, 2.664 horas, 159.840 minutos. Minhas filhas estão na mão de um estuprador!”, diz o cartaz de Raquel Cantarelli sobre suas duas filhas.
Mas o caso da carioca não é único. Raquel organiza a passeata juntamente com Karin Rachel Aranha e Damaris Cristina Lima Rodrigues, duas mães que também tiveram seus filhos encaminhados para outro país pelo genitor das crianças. As três mães se conheceram pessoalmente e organizaram essa passeata após participarem, em 3 de outubro, da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados (CMMIR) e debaterem os aspectos civis do sequestro internacional de crianças.
Assim como Raquel, a filha de Damaris Cristina, de 7 anos, foi levada por conta da Convenção de Haia. “Tive minha filha subtraída do Brasil pelo pai, sul-coreano, levado para a Coreia do Sul”, ela relatou à comissão. Ela está há um ano e seis meses lutando para trazer a filha de volta para o Brasil e teve que acionar o governo da Coreia do Sul.
“Eu só queria que essa Convenção fosse revista porque nós mães precisamos dos nossos filhos perto da gente, os direitos humanos precisam estar do nosso lado”, disse Damaris quando discursou no Senado.
Já o filho de Karin, o pequeno Adam, foi levado pelo pai do menino para o Egito. O Egito não faz parte da Convenção de Haia e Karin tinha a guarda de seu filho no Brasil. Ou seja, o caso dela realmente se trata de sequestro de menores, já que ele foi levado para outro país sem a autorização dela. “Eu não sei onde está o meu filho. A embaixada [do Egito] sequer checou o endereço onde está o Adam. Nós não somos envolvidas, nós somos vítimas”, criticou Karin, quando discursou no Senado.
