A fila de espera para cuidadores de alunos com necessidades especiais vai ser zerada na rede estadual de ensino em 2024. Uma licitação feita pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ) vai contratar em torno de 1.300 profissionais para atender os mais de 10 mil estudantes da Educação Especial na rede estadual. Desde o ano passado, a secretaria tem investido para melhorar as condições de atendimento a esses alunos. Em 2023, foram repassados mais de R$ 2 milhões às escolas para a montagem de 304 salas de recursos multifuncionais.
Na última segunda-feira (18), a Educação Especial foi tema de um simpósio, promovido pela Superintendência de Projetos para Educação Especial/Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas da Seeduc, no auditório da Fecomércio, no Flamengo, Zona Sul do Rio. Durante o evento, foram apresentadas medidas como a contratação de cuidadores para todas as escolas estaduais e o repasse de recursos para que as unidades se adaptem a estas realidades.
"Não há nada mais dinâmico do que a Educação Especial, porque cada momento em que vocês compartilham uns com os outros é, com certeza, um degrau a mais para o conhecimento pleno que almejamos e que se constrói no nosso dia a dia. Independentemente dos recursos humanos que hoje são necessários, é imperioso investirmos em vocês, professores da Educação Especial, com condições de formação continuada e infraestrutura. Para 2024, a Secretaria de Estado de Educação está fazendo um plano de investimento diferenciado, com equipamentos e materiais específicos. Isso é condição ímpar, como disse o governador Cláudio Castro. Minha gratidão por tudo o que vocês construíram no ano de 2023", afirmou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.
A Educação Especial tem como objetivo principal proporcionar ao aluno com necessidades especiais o desenvolvimento de suas potencialidades, tanto nos aspectos intelectual, físico e social quanto no trabalho, mediante conhecimentos, habilidades e aptidões, promovendo sua autorrealização.
- Tenho um sonho de, ao longo de nossa história e de um futuro breve, não usar mais este adjetivo, e que possamos ser todos conhecidos como pessoas, porque é isso o que, de fato, somos: pessoas que temos nossas diferenças e que convivemos com elas. E precisamos ter o direito de fazer isso com plenitude, dignidade e felicidade. A pessoa com deficiência não precisa e nem quer pena. Ela quer viver, sair de casa e ir para a escola, para o trabalho, e poder fazer isso com sua diferença. É importante lembrar que Educação não é apenas o que aprendemos em sala de aula, mas sim todo o contexto que envolve nossa capacidade de viver com a diversidade - declarou o deputado Fred Pacheco, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
A Seeduc possui um conjunto de ações realizadas durante todo o ano. Entre os projetos, estão cursos de especialização e trilhas informativas, com a função de promover uma Educação Especial que atenda às necessidades das unidades escolares e proporcione a igualdade de oportunidades, por meio da diversificação de serviços educacionais, com foco em atender às diferenças individuais dos alunos. Neste ano, também foi realizado o primeiro workshop de Tecnologias Assistivas, democratizando ainda mais o processo de escolha da ferramenta que mais se adequa ao dia a dia do professor.
"A LBI (Lei Brasileira de Inclusão) instituiu o Estatuto para a Pessoa com Deficiência, que assegura e promove condições de igualdade no exercício dos direitos e das liberdades fundamentais. O contexto inclusivo consiste nas ações em que qualquer um se sinta pertencente a um grupo", comentou Daniel Bove, superintendente de Projetos para Educação Especial da Seeduc.