Termina nesta sexta-feira (22) o prazo para que os estados, os municípios e o Distrito Federal manifestem interesse em retomar obras paralisadas e inacabadas em seus territórios. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante do governo federal.
O Brasil tem hoje 5.641 obras na área da educação passíveis de conclusão, segundo o Ministério da Educação (MEC).
A maior parte das obras paralisadas e inacabadas que podem ser retomadas está no Nordeste. A região tem 52,7% do total de obras nessa situação. Na sequência aparece a Região Norte, com 21,5% do montante, seguida pelo Sudeste (13,08%), Centro-Oeste (6,96%) e Sul (5,7%).
Rio
No Rio de Janeiro, há 64 obras inacabadas e paralisadas em 32 municípios. Assim, o Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 90,7 milhões na conclusão das obras, visando criar mais de 10,8 mil novas vagas na rede pública. A conclusão das obras vai garantir: 41 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; uma obra de ampliação; cinco escolas de ensino fundamental; e 17 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
O novo texto prevê a possibilidade de retomada de obras nos seguintes casos: aqueles que tenham instrumento vigente, ordem de serviço emitida e a não evolução da execução dos serviços registrada pelo ente beneficiário; aqueles que tenham inserido no Simec, na data de entrada em vigor dessa lei, documentos comprobatórios de nova licitação ou contratação de empresa executora após rescisão de contrato anterior; aqueles que tenham registrado no Simec evolução de execução física inferior a 5% (cinco por cento) nos últimos 120 (cento e vinte) dias ou a 15% (quinze por cento) nos últimos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias anteriores à data de entrada em vigor dessa lei; aqueles que tenham solicitação de nova pactuação aprovada pelo FNDE, nos termos da Resolução n. 3 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 20 de abril de 2021; ou aqueles que tenham pedido de prorrogação de vigência indeferido entre 1º de abril de 2023 e a data de entrada em vigor dessa lei; e obras ou serviços de engenharia inacabados: aqueles que tenham instrumento vencido e não estejam concluídos.
Os município do estado do Rio com obras passíveis de retomada são: Araruama; Armação dos Búzios; Belford Roxo; Bom Jardim; Cabo Frio; Campos dos Goytacazes; Carapebus; Cardoso Moreira; Carmo; Conceição de Macabu; Guapimirim;
Iguaba Grande; Italva; Itaperuna; Itatiaia; Japeri; Nova Iguaçu; Paraíba do Sul; Pinheiral; Porciúncula; Porto Real; Resende; Rio Bonito; Rio Claro; Rio de Janeiro; Santo Antônio de Pádua; São Fidélis; São José do Vale do Rio Preto; São Pedro da Aldeia; Silva Jardim; Três Rios; e Vassouras.
Outros estados
Em São Paulo, há 128 obras inacabadas e paralisadas em 92 municípios. Assim, o Ministério da Educação investirá R$ 176,2 milhões na conclusão das obras, visando criar mais de 29 mil novas vagas na rede pública. A conclusão das obras vai garantir: 75 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; três obras de reforma e ampliação; 16 escolas de ensino fundamental; e 34 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Já em Minas Gerais, há 513 obras inacabadas e paralisadas em 314 municípios. Serão investidos R$ 424,6 milhões na conclusão das obras, visando criar mais de 78 mil novas vagas na rede pública. A conclusão das obras vai garantir: 222 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; seis obras de reforma e ampliação; 41 escolas de ensino fundamental; 10 de ensino profissionalizante; 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Na capital federal, o ME) investirá R$ 25,9 milhões na conclusão das obras, visando criar mais de 3,3 mil novas vagas na rede pública. A conclusão das obras vai garantir: sete unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; e duas escolas de ensino fundamental.
Serão investidos R$ 105,6 milhões no Mato Grosso, onde há 117 obras inacabadas e paralisadas em 64 municípios. No estado do Paraná, 116 obras seguem inacabadas e o MEC investirá R$ 163,2 milhões para a conclusão das mesmas.
