O ato que marcará um ano dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes, em Brasília no próximo dia 8, deve reunir no Congresso Nacional cerca de 500 convidados, entre autoridades e representantes da sociedade civil.
O evento será chamado de "Democracia Inabalada", mote da campanha lançada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta aos atos de 8 de janeiro.
Naquele dia, manifestantes e vândalos invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes na capital federal. Em poucas horas, destruíram patrimônio público e vandalizaram áreas internas dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF.
No ato da semana que vem, está previsto um momento simbólico relacionado a obras que foram danificadas nas invasões no dia 8. Um deles será entrega simbólica da tapeçaria de Burle Marx na qual vândalos urinaram durante os ataques. A peça já passou por restauro e, em outubro, voltou a ser exposta no Congresso Nacional. Ainda será parte da cerimônia a restituição simbólica de um exemplar da Constituição Federal furtada do STF pelos golpistas e posteriormente recuperada.
O próprio presidente Lula (PT) está engajado no evento e convidou pessoalmente ministros do STF a comparecer. Durante uma reunião ministerial em dezembro, convocou todos os seus 38 ministros para ir ao evento.
Convidados
Segundo documento de preparação do evento elaborado pelo Palácio do Planalto, além de Lula e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, são esperados ministros de tribunais superiores, governadores, ministros, prefeitos, membros do corpo diplomático, presidentes de estatais, parlamentares, prefeitos e representantes de confederações patronais.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também é listado como participante do ato.
A Secretaria-Geral da Presidência ainda enviou ao Senado, que está organizando o ato, pedidos para convites de 130 movimentos sociais e sindicais, além de entidades da sociedade civil organizada. Entre eles, estão os integrantes do Conselho de Participação Social, que reúne 68 membros da sociedade civil.
Membros do governo enviaram convites a prefeitos de capitais e governadores na última semana de 2023. Uma lista com todos os confirmados deve ser formulada até sexta-feira (5).
O governo deixou claro que cada convidado deverá arcar com as próprias despesas e organizar a ida a Brasília. Isso pode gerar ausências.
Discursos
No evento, deverão ocorrer discursos de seis autoridades: Lula, Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, presidente do STF, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso, e Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte.
Também são esperados no ato o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a ex-presidente do STF Rosa Weber e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.
Um interlocutor de Lula que está envolvido na organização do evento afirma que defendia que o ato ocorresse no próprio Planalto, por motivos de segurança.
Plano de segurança
O plano de segurança para o 8 de janeiro de 2024 será fechado nesta quinta (4), em reunião conjunta de autoridades do Distrito Federal e do governo federal.
Devem participar do encontro representantes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, da Força Nacional, da Secretaria de Segurança Pública do DF, do Senado, da Câmara, do Supremo e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
O Ministério da Justiça constatou a convocação de atos contra Lula em todos os estados, inclusive no Distrito Federal, mas sem grandes adesões. Até o início da semana, a expectativa de eventuais protestos não causava preocupação nas autoridades porque eram considerados desarticulados.
Ainda assim, já está previsto o monitoramento diário e o reforço do policiamento na data.
Segundo o secretário da Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, haverá o incremento também de agentes de outros órgãos.
"[Haverá] Cuidados das polícias legislativas com as respectivas Casas, até porque haverá o evento no Senado Federal e efetivo do Exército para a segurança do Planalto, caso haja demanda", disse.
O monitoramento de convocações nas redes está sendo feito pela área de cyberlab do Ministério da Justiça.
"Há sinais detectados que estão chamando [atos], mesmo depois de toda a gravidade do que aconteceu e da consequência, com a prisão de pessoas. Ainda assim você tem indicativos abertos chamando para manifestações em todos os estados", afirmou à Folha de S.Paulo na semana passada o secretário Nacional de Segurança Pública da pasta, Tadeu Alencar.
Por Julia Chaib e Victoria Azevedo (Folhapress)
