Por João Gabriel e Vinicius Sassine (Folhapress)
Levantamento feito pela Ascema (associação nacional de servidores ambientais) afirma que a paralisação da categoria, que acontece gradualmente desde o início de janeiro, já derrubou em 92,6% o número de autos de infração aplicados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Segundo as contas dos servidores, foram 118 autos emitidos na primeira quinzena de 2023, contra apenas 11 no mesmo período de 2024.
"Este cenário sublinha a urgência no atendimento das demandas dos servidores e destaca a importância do trabalho desses profissionais na proteção ambiental. Vale ressaltar que, apesar da suspensão das atividades de campo, os servidores continuam atuando ativamente nos processos internos, lidando com uma demanda substancial de instrução de processos e análises nos sistemas dos órgãos", afirma a associação.
O Ibama foi procurado, mas até o momento da publicação deste texto, não respondeu.
Ainda não está certo o tamanho da adesão à paralisação, nem o impacto desta sobre a política ambiental do governo federal.
O número de autos de infração e de multas ambientais historicamente é direta e inversamente relacionado com a curva do desmatamento no Brasil -ou seja, quanto mais multas, menor o índice de derrubada da floresta.
No início do mês, também houve grande quantidade de desistências de servidores que haviam manifestado interesse de atuar em operações de fiscalização na Amazônia e na Terra Indígena Yanomami. Segundo documento do Ibama, de 87 pessoas que se prontificaram inicialmente para atuar, apenas quatro confirmaram, após a declaração de paralisação, a disposição para ir à campo.
A reivindicação de um novo plano de carreira, aumento de salário e melhores condições de trabalho para o setor foi escalando durante o ano de 2023, até iniciar em 2024 já com paralisações localizadas.
Os servidores reclamam que, apesar de a preservação do meio ambiente estar no centro do discurso do presidente Lula (PT), a carreira não foi valorizada, mesmo após anos de sucateamento e ataques durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Durante a COP28, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, trabalhadores do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) publicaram uma carta acusando a gestão petista de deslealdade, em razão de não ter sido enviada uma proposta de plano de carreira.
"Orientamos cada servidor a compreender o contexto, estar pronto para a luta, recusar chamados ao 'voluntarismo' da autarquia e focar nas formalidades burocráticas", diz o texto.
Os servidores reclamam que as negociações não evoluíram após uma primeira mesa e exigiam, então, uma segunda reunião ainda em 2023 -o que não aconteceu.
O texto classificava a conduta do governo de "descaso" e dizia que a "falha em responder a esta demanda será vista como um desrespeito não apenas aos servidores que representamos, mas também ao compromisso do Brasil com as questões ambientais globais".
Sem resposta, no dia 30 de dezembro, servidores do Ibama enviaram um ofício avisando a direção do órgão e também ministérios de que, a partir do dia 1º de janeiro, iniciariam a paralisação das atividades de campo. Dias depois, servidores do ICMBio fizeram o mesmo.
No último dia 8, após reunião entre as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi definido que a a segunda reunião da mesa de negociação será realizada apenas no dia 1º de fevereiro.
Devastação
Antes da adesão à greve, uma vistoria feita pelo Ibama constatou o avanço de devastação, queimadas e ocupação de terras públicas ao longo da BR-319, com o arco de desmatamento rumo às porções central e norte do Amazonas, duas das mais preservadas da Amazônia.
O desmatamento tem ritmo crescente antes mesmo de obras de restauração da rodovia, que liga Manaus a Porto Velho.
A seca histórica na amazônia em 2023 fez aumentar o lobby político pela BR-319. O governo Lula criou um grupo para tentar acelerar o processo de licenciamento. Documentos da própria licença no Ibama mostram risco de mais desmate e grilagem com a pavimentação.
A vistoria ao longo dos 877 km da rodovia foi feita entre 18 e 23 de setembro de 2023. O relatório foi concluído em 31 de outubro.
Os técnicos que fizeram a vistoria recomendaram autuação do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) por descumprimento de condicionantes e por ter falhado na recuperação de erosões. O órgão do governo federal é o responsável por ações de conservação e restauração da rodovia. O documento com a recomendação integra o processo de licenciamento.
Em nota, o Dnit afirmou que os trabalhos de manutenção e conservação estão devidamente licenciados pelo Ibama. O órgão não comentou os pontos levantados no relatório do órgão ambiental.
Os técnicos do Ibama, na inspeção feita em setembro, disseram ter constatado "vários pontos de queimadas e desmatamento no entorno da rodovia, alguns com residências estabelecidas".
Conforme o relatório, isso é uma evidência do processo de transformação do uso do solo na região, com uso e ocupação ilegal de terras públicas e possível avanço do arco do desmatamento para as porções central e norte do Amazonas.
