Derrotas sucessivas expõem descrédito da ESH Capital junto ao mercado de capitais

Timerman volta a atacar a diretoria e o corpo técnico da CVM nas redes sociais e pode ser punido

Sob a bandeira duvidosa do ativismo em favor do acionista minoritário, a gestora Esh Capital, por meio do seu mini fundo de investimentos, Esh Theta Master Fundo De Investimento Multimercado, tem adotado estratégias recorrentes, baseadas na convocação de assembleias em série nas companhias de que participa (com destaque para a construtora Gafisa e na imobiliária agrícola Terra Santa), no intuito inconfesso de mudar a administração dessas empresas, quando não, assumir o seu comando.

Uma vez derrotado nesses objetivos, o CEO da Esh, Vladimir Timerman, recorre às redes sociais para desancar as empresas que rejeitaram seus pleitos, como também ataca, com argumentos caluniosos jamais comprovados, a honra do corpo técnico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - cujas decisões não lhe favoreceram - sob a acusação de que os advogados da autarquia saem dela para defender causas privadas, supostamente empregando 'informação privilegiada'. Não satisfeito, Timerman teria conclamado um debate público virtual, com o objetivo de questionar a legalidade da diretoria colegiada da comissão.

Artimanhas fracassadas à parte, o único interesse da Esh Capital é manter uma imagem combativa para iludir os poucos cotistas que o fundo Esh Theta 18 dispõe 748, nesta sexta, 23 de março, o que corresponde a uma redução de mais de 120 investidores quando anunciou o resgate de D18 para D720. Outro dado relevante fornecido pelo site especializado 'Mais Retorno', é a 'queda livre' de seu patrimônio, que hoje não passa de R$ 89 milhões. Também ilustra notar que, dos 14 fundos sob gestão da Esh Capital, apenas seis estão operacionais (ou ativos), um é classificado como pré-operacional e outro sete se encontram cancelados.

Interessante notar que, enquanto os negócios de seu fundo 'despencavam', o gestor multiplicava suas ações de manipulação de mercado, como a verificada em 22 de julho do ano passado, quando este publicou na rede X (ex-twitter) e no site do Money Times, artigo intitulado "Crônicas de uma tragédia anunciada", usado como mote para uma acusação, absolutamente inverídica, contra o sócio e principal administrador da gestora CTM Investimentos Ltda, Daniel Vinicius Alberini Schrickte de montar um "esquema de pirâmide financeira, muito provavelmente com atuação conjunta de outros 'comparsas", não sem lançar, em seguida, uma advertência bem calibrada: "Os primeiros investidores que resgatarem o dinheiro vão levar o menor prejuízo, fazendo com que os restantes arquem com prejuízos cada vez maiores".

Na prática, tal afirmação fraudulenta provocou a queda de 24,17% da empresa varejista Mobly, estancada pela rápida intervenção do banco Daycoval, que interrompeu os resgates em massa da companhia. Mas não tardou para que fosse conhecida a motivação da gestora Esh Capital, que teria sido a única beneficiária da derrocada da Mobly, uma vez que o Esh Theta 18, sob sua gestão, era o que apresentava a maior posição vendida nos papéis da Mobly em abril, no montante de R$ 2,1 milhões, conforme dados da CVM.

Sobre o episódio Mobly, uma fonte ouvida pelo Correio da Manhã esclareceu que Timerman é especialista em escolher a dedo operações short, de apostas na queda de determinadas ações, o que reforça a percepção do mercado de que a Esh Capital recorre a esses artifícios para 'camuflar' a flagrante perda de rentabilidade, na tentativa vã de minimizar os prejuízos aos seus investidores e evitar uma fuga em massa de cotistas.

Sobre as acusações disparadas por Timerman, no sentido de que a Mobly (que atua na venda de móveis e artigos de decoração), teria auferido 'benefícios ilícitos', por conta do salto de 154% dos preços dos papéis entre 1 de maio e 21 de julho, quando a MBLY3 saiu de R$ 1,90 para R$ 4,80, sem gatilho aparente, a varejista lembrou que o gestor da Esh Capital já seria réu em ações judiciais criminais anteriores, em razão das alegações, consideradas infundadas, de que houve manipulação com as ações da companhia.

Em nota, a Mobly afirma que "confia na apuração da Justiça e da CVM e aguarda o desenrolar dos processos", afirma a companhia. "Vale destacar que os processos dizem respeito exclusivamente a negociações das ações no mercado secundário e não à empresa, de modo que a Mobly não é parte em nenhum desses processos".

Sem dispor de muitas alternativas para continuar a iludir seus incautos investidores, o gestor dilatou, de forma autocrática, o prazo de resgate das cotas do fundo, de 18 dias para 720 dias (aproximadamente dois anos), fixando para 22 de fevereiro último como data fatal para que os respectivos saques sejam efetuados.

Segundo apurou o site E-investidor do Grupo Estado, no final de fevereiro último, com apenas 844 cotistas, somente este ano, o fundo Esh Theta 18, único cotista do fundo Esh Theta Master, que é o fundo que efetivamente investe nas companhias abertas "alvo" de Timerman, perdeu 187 investidores e R$ 25,2 milhões de patrimônio líquido (de R$ 93,3 milhões, em 29 de dezembro de 2023, para os atuais R$ 68 milhões). Já no ano passado, a 'sangria' correspondeu à saída de 428 cotistas e a queda de R$ 55 milhões em patrimônio líquido.

No que se refere à performance, o fundo Esh Theta 18 encerrou 2023 com uma queda de 52,8%, configurando o primeiro resultado negativo anual desde o início da aplicação, em 2016. Se considerado somente 2024, a desvalorização chega a 29%, para um retorno total do fundo, desde sua constituição até hoje, de 54%.

No mesmo 'modus operandi', Timerman solicitou a realização de assembleias em série nas duas companhias em que o fundo Esh Theta Master possui participação, a Terra Santa e a Gafisa. No caso da primeira, o gestor foi voto vencido na CVM (que acolheu parecer técnico da Superintendência de Relações com Empresas (SEP), ao tentar interromper, por 15 dias, a convocação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), prevista para o último dia 31 de janeiro, com o propósito de suspender o direito a voto dos acionistas majoritários da Terra Santa e em seguida, assumir o controle da companhia.

Ao considerar improcedente a iniciativa do fundo Esh Theta Master, "o colegiado da CVM, por unanimidade, acompanhou a manifestação da área técnica, deliberando pelo indeferimento do pedido de interrupção do curso do prazo de convocação da AGE da Terra Santa, prevista para realizar-se em 31.01.2024".

Sobre o conflito de interesses, alegado por Timerman no pedido de convocação da assembleia, a administração da Terra Santa, na oportunidade, sustentou que, "de acordo com precedente da CVM, um eventual conflito material de interesses somente pode ser analisado 'ex post', após a realização da assembleia e após proferido o voto do acionista".

O capítulo mais recente da saga intervencionista por assembleias perpetrada pelo gestor da Esh Capital, uma vez mais, foi encerrado com uma derrota dupla, tanto administrativa, quando judicial, agora tendo como alvo de seu ativismo a Gafisa.

Inconformado com o fato de a companhia ter convocado apenas para o dia 26 de abril de 2024 uma AGE para deliberar matérias solicitadas pelo fundo Esh Theta Master (a fim de deliberar sobre a proposta de abertura de ação de responsabilidade contra uma parte da administração e do conselho da incorporadora), o fundo Esh Theta Master resolveu convocar por si próprio uma AGE com as mesmas matérias para o dia 18 de março de 2024.

Em resposta à convocação feita pelo fundo Esh Theta Master, dois acionistas da Gafisa, os fundos de investimento Estocolmo e Ravello fizeram à CVM um pedido de interrupção de prazo para a realização da referida assembleia, alegando, em suma, que o fundo Esh Theta Master jamais poderia ter convocodo de moto próprio tal assembleia, uma vez que a companhia havia realizado a regular convocação da AGE para o dia 26 de abril.

A decisão da CVM foi devastadora para o fundo Esh Theta Master. A área técnica e o colegiado de diretores da autarquia manifestaram entendimento de que a Gafisa "já havia atendido ao pleito do Esh Theta, ao chamar uma assembleia para 26 de abril", em resposta ao pedido formulado pelos fundos Estocolmo e Ravello.

"O Colegiado, por unanimidade, acompanhando a manifestação da área técnica, deliberou pelo indeferimento do pedido de interrupção do curso do prazo de convocação da AGE da Gafisa, prevista para realizar-se em 18.03.2024, reconhecendo desde logo a irregularidade na sua convocação", diz o texto da decisão da comissão". Ou seja, a CVM sequer analisou o pedido feito pela companhia, por entender que a convocação feita pelo fundo Esh Theta Master havia sido ilegal e irregular.

Após a CVM considerar irregular a convocação feita pelo fundo Esh Theta Master, em seguida foi a vez de o juiz da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, Eduardo Palma Pellegrinelli, em ação cautelar movida pela própria companhia, determinar que a construtora está 'desobrigada' de realizar nova Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para tratar de temas relacionados ao afastamento de seus administradores, seja a do dia 18, convocada ilegalmente pelo fundo Esh Theta Master, como já decidido pela CVM, assim como a AGE convocada pela própria companhia para o dia 26 de abril, por entender que o pedido do fundo Esh Theta Master foi feito em de forma ilegal, por abuso de direito, extrapolando os limites da razoabilidade e boa-fé.

Ante à decisão da Vara de Arbitragem, a Gafisa anunciou o cancelamento da referida assembleia, marcada para 26 de abril próximo. "A companhia tomará as providências necessárias para dar cumprimento à decisão e manterá os acionistas e o mercado em geral informados do assunto", anunciou a companhia, em comunicado.

Ao proferir seu pedido para convocação de mais uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), o fundo Esh Theta Master, segundo entendimento de Pellegrinelli, apresentara uma série de 'ilegalidades e irregularidades', que justificariam o ajuizamento de ação de responsabilidade, acrescida do afastamento dos membros do conselho de administração da construtora, alegando 'inéditos' motivos, como: "possíveis prejuízos pelo inadimplemento do preço de alienação de cotas de fundo de investimento imobiliário"; bem como "ocultação e possíveis prejuízos da transferência do Hotel Praia Ipanema à parte relacionada do acionista controlador".

Calcada sempre nos mesmos temas - aprovação de ajuizamento de ação de responsabilidade; afastamento de membros do conselho de administração e eleição de novos membros para o conselho de administração - a conclusão da Vara de Arbitragem, após exame inicial, é de que os "fatos atestam que o fundo Esh Theta Master não se conforma com o resultado das deliberações, o que é preocupante por duas perspectivas diversas: primeiro, porque se trata de um acionista minoritário que não detém o poder de controle, mas mesmo assim, insiste em impor os rumos da companhia".

Um segundo ponto apontado por Pellegrinelli a ausência de 'respeito' d o fundo Esh Theta Master no que toca ao âmbito adequado para a discussão jurisdicional, o que demonstra que o fundo pretende forçar a inversão do princípio majoritário". Mais incisivo em sua decisão, o juiz acentua ao fundo de Timerman "só interessa obter vantagens pessoais indevidas, por meio de convocação de assembleias alegadamente irregulares e sem fundamento, além do ajuizamento de demandas judiciais eu geram prejuízos materiais e de imagem à Gafisa".

Ao reconhecer, em exame preliminar e de probabilidade, que estariam presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, a Vara de Arbitragem classifica de 'incontroverso que o fundo Esh Theta Master é acionista minoritário da Gafisa, mas igualmente ativista, crítico e inquieto em relação à forma de administração da companhia e aos seus rumos.

Em outro trecho da análise que precede sua decisão, Pellegrinelli admite "que não há nada de errado ou ilícito em que o acionista minoritário se comporte dessa forma (questionadora e crítica), mas ressalta que "a prova dos autos demonstra que o comportamento do fundo Esh Theta Master, em certa medida, extrapola os limites da legalidade, da boa-fé e da razoabilidade, caracterizando o abuso de direito" [art. 187 do CC].

Ao mesmo tempo, o magistrado acata o conceito de que é "válido que acionistas minoritários busquem meios de pressionar outros acionistas, controladores, administradores e a própria companhia, para, em seguida, avaliar que o fundo Esh Theta Master "extrapolou o limite da razoabilidade, de forma que o seu comportamento, possivelmente, já possa ser considerado ilícito, por caracterizar abuso de direito".

Ante à decisão integralmente favorável à construtora, a Gafisa expressou, em nota, por meio da CEO, Sheyla Resende, "estar muito satisfeita com este desfecho, pois as decisões demonstram a percepção dos órgãos de controle sobre o quanto as investidas da Esh Capital têm prejudicado a companhia.

Ao revelar estranheza pela decisão da CVM contrária à assembleia que convocara, a Esh Capital alega só "ter tomado conhecimento da decisão da CVM em medida judicial cautelar impetrada para não realização da AGE", ao argumentar que "isso teria ocorrido porque o analista responsável pelo relatório apresentado para o colegiado da CVM enviou a decisão para um advogado que não estava atuando na causa e deixou de advogar para a Esh há mais de um ano".

Para um advogado do mercado, um operador licenciado pela própria CVM deveria ter uma atitude mais ética com as decisões da Comissão de Valores Mobiliários. Existem instrumentos legais de recurso. Ao invés de utilizá-los, a Esh Capital, através de Vladimir Timerman, realiza ataques nas redes sociais e em entrevistas, criando uma suspeição aos diretores e, agora, ao corpo técnico. A impunidade deste comportamento fere a imagem do órgão regulador e cria insegurança aos investidores.