O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, obteve decisão na Justiça para que o presidente da Câmara de Porto Real, Renan Márcio de Jesus Silva e o vereador Ronário de Souza da Silva sejam afastados dos seus respectivos cargos públicos pelo prazo de 90 dias. De acordo com o MPRJ, Renan e Ronário implementaram um suposto esquema voltado para o desvio de recursos públicos, conhecido como "rachadinha", envolvendo uma funcionária comissionada lotada na casa legislativa.
De acordo com a Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria em maio deste ano, Renan, a pedido de Ronário, assinou, em 4 de janeiro, a contratação da funcionária para o cargo comissionado de diretora do Departamento de Ouvidoria Legislativa, função ligada diretamente à presidência da Câmara. Após a contratação, segundo o MP, Ronário teria começado a exigir metade do salário da servidora, que correspondia a R$ 2 mil. O valor, conforme a denúncia, era entregue em mãos a Ronário para que não fossem deixados rastros da prática criminosa. Ainda segundo a inicial, ficou comprovado que Renan sabia desse e de outros esquemas de rachadinhas de Ronário e não agiu em nenhum momento para impedir a ação.
Em depoimento ao MPRJ, a funcionária apresentou cópias dos extratos bancários de sua conta e da conta de seu ex-marido, deixando claro que todos os meses, logo após ter sua remuneração creditada pela Câmara de Porto Real, realizava saques em espécie, em valores que alcançavam aproximadamente a metade de seus vencimentos.
Ainda cabe recurso da decisão. O jornal tentou ouvir os envolvidos, mas não conseguiu. O espaço está aberto para divulgar a posição dos vereadores.
