Governo e FGV divulgam estudo sobre a Lei Paulo Gustavo no Rio

O Estado do Rio de Janeiro foi o primeiro do Brasil a detalhar os efeitos econômicos da aplicação da Lei Paulo Gustavo. O estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que o recurso de R$ 139 milhões, destinado pela União no último ano, gerou um impacto de R$ 852,2 milhões na economia fluminense. Os dados foram apresentados durante evento no Centro Cultural FGV, em Botafogo, que contou com apresentações musicais do cantor Buchecha e do grupo Mulheres na Roda de Samba, com participação de Tia Surica.

"Estamos entregando ao setor cultural o que não encontramos quando assumimos a secretaria há quatro anos: indicadores que nos auxiliam e mostram o caminho certo a seguir. É um balizador que mostra que o fomento não é gasto mas, sim, investimento. O setor cultural e criativo envolve e alimenta toda a cadeia econômica do estado", explica Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro.

Na prática, a cada um real empregado, R$ 6,51 retornaram para a sociedade e cofres públicos. Isso acontece porque a atividade econômica realizada pela cultura gera "ondas" que movimentam outros setores, o chamado efeito dominó. Esse fenômeno ocasionou a criação de 11.526 postos de trabalho, sendo 75,4% direto e 24,6% indireto.

De acordo com Áureo Ribeiro, deputado federal e representante da Comissão de Cultura no evento, o estado do Rio de Janeiro se mostrou preparado para receber e aplicar os recursos da União de forma democrática e eficaz.

"Hoje celebramos essa total transparência e tranquilidade na aplicação dos recursos, graças a parceria com a FGV, que garantiu a contratação de pareceristas para a avaliação de todas as propostas. É muito importante poder saber que conseguimos premiar quase 1200 projetos, ampliando oportunidades e promovendo geração de emprego e renda", ressalta Ribeiro.

Projetos fomentados

A cadeia econômica foi se formando a partir da execução dos 1190 projetos premiados nos 19 editais da Lei Paulo Gustavo, já que, para operacionalizar as propostas, os contemplados tiveram gastos em diferentes áreas. Segundo o levantamento da FGV, os valores foram direcionados, em sua maioria, para as seguintes atividades: contratação de equipe, artistas e palestrantes, estrutura, locação de espaço, aquisição de equipamentos de informática e audiovisual, logística de transporte, alimentação, hospedagem, comunicação e marketing, além de custos administrativos e tributários.

Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV Projetos, explica que o projeto da fundação para a Sececrj no apoio à aplicação da Lei Paulo Gustavo no Estado do Rio incluiu, além da criação de métodos para a elaboração de pareceres relativos à gestão dos recursos, a realização de estudos pioneiros sobre a cadeia de valor do setor cultural e criativo por meio do impacto econômico gerado pelos editais lançados pela Secretaria.

"Os resultados evidenciam a prontidão do setor em responder a demandas e a importância de mecanismos de fomento à cultura para alavancagem econômica. E a gestão estadual, ao priorizar essa iniciativa, reforça a transparência e o comprometimento com a política pública, sendo agora o Rio de Janeiro o primeiro Estado da União a prestar contas dos recursos repassados pelo Governo Federal via LPG", aponta Barbosa.

Durante a execução dos projetos, são esperados mais de 2 milhões de pessoas, sendo 85,3% residentes, 4,9% excursionistas, 9,0% turistas brasileiros e 0,8% turistas estrangeiros.

O evento contou com a presença de Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (MinC); Gabriel Portela, secretário municipal adjunto de Cultura de Belo Horizonte; Tales Gomes, presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais do Rio de Janeiro (CEPC-RJ); e Sérgio Sá Leitão, ex-ministro da Cultura.