A terceirização atinge 46% dos polos de educação superior à distância (EAD) no Brasil. Polos EAD são unidades de apoio presencial a estudantes matriculados em cursos à distância. Ali o aluno faz provas, resolve pendências burocráticas e recebe tutorias, entre outras atividades.
Dos 47.734 polos ativos em território nacional, 22,8 mil são geridos por terceiros, segundo dados do MEC (Ministério da Educação) obtidos via Lei de Acesso à Informação.
No modelo de gestão em parceria, um terceiro abre o polo e arca com custos de pessoal e manutenção. Em troca, recebe cerca de 30% do valor das mensalidades dos alunos vinculados àquela unidade.
Um decreto federal e uma portaria permitem a terceirização desde 2017, ano em que o ministério também parou de fazer inspeções presenciais em polos EAD. Desde então, basta que a instituição registre os novos polos no sistema eletrônico e-MEC.
As exigências legais de funcionamento dos polos são vagas. A norma do MEC que abriu espaço para terceirização cita algumas estruturas "adequadas aos projetos pedagógicos dos cursos e à legislação específica", como salas de aula, laboratórios de informática e ambiente para apoio administrativo.
As parcerias e o registro no sistema são de responsabilidade das instituições de educação superior, diz o Ministério da Educação em nota enviada à Folha de S.Paulo.
"Caso haja alguma denúncia sobre irregularidade, será apurada e, se for necessário, instaurado processo de supervisão", afirmou a pasta, acrescentando que a portaria que abriu espaço para a terceirização será objeto de revisão.
Em junho, o MEC congelou a abertura de novos cursos, turmas e polos EAD, prometendo a revisão do marco regulatório do setor até o fim do ano.
A medida gerou pouca resistência do mercado, pois há consenso de que os mecanismos de fiscalização e avaliação do EAD devem ser melhorados. Empresas menores se irritaram com o veto à abertura de novas turmas e polos.
"Todos os grandes grupos educacionais têm presença nacional", diz Bruno Lopes, presidente das Faculdades Ibra, que têm sedes em quatro estados. "Um decreto que determina que as faculdades não poderão abrir polos não está falando dos grandes, e sim das faculdades de médio e pequeno porte."
"O MEC perdeu o controle, porque cresceu muito o número de polos", reconhece João Mattar, presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed).
Ele argumenta que o ministério poderia construir um novo marco sem congelar a abertura de novos polos. "Não é o objetivo da medida, mas você pode ler o efeito dela como uma proteção aos grupos já estabelecidos", diz.
A Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares), que representa grandes empresas como Anhanguera e Uninove, propõe fechar polos que não são diretamente controlados pelos mantenedores, diz Elizabeth Guedes, presidente da entidade.
"Tem polo em funerária, no meio da rua, no meio da floresta", diz. "Essa bagunça só existe porque lá atrás o MEC determinou que não haveria mais visita a polos. Foi um convite para que o mercado fizesse o que quisesse."
Polos têm diferenças
Ivana Ribeiro, 58, coordena um polo EAD que reúne as instituições de ensino Unifecaf (Federal Educacional), Unifacvest (Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora) e Faculdade São Luís no bairro de São Miguel Paulista, zona leste de São Paulo.
O polo oferece 17 cursos de bacharelado e licenciatura e tem 2.000 alunos matriculados, embora apenas 700 estejam ativos. "O restante está inadimplente ou tem alguma pendência de conclusão de curso", explica Ribeiro. O local tem sala de aula, biblioteca e laboratório de informática.
"Na verdade eles vão mais no primeiro contato, para conhecer, ver a localização", diz a pedagoga Renata Silva, 39, gestora de um polo do Centro Universitário Cidade Verde em Parelheiros, extremo sul de São Paulo. "Depois só numa emergência, em um caso de necessidade."
Silva e a sócia Jaquelyne Guilguer, 35, também pedagoga, abriram o polo em dezembro do ano passado. É uma sala no primeiro andar de um centro comercial. O espaço tem dois computadores e um notebook disponíveis para uso dos alunos.
Guilguer diz que, para liberar a abertura do polo, a instituição exigiu alvará dos bombeiros e recursos de acessibilidade.
"Algumas instituições encaram o polo EAD como um ponto de venda", diz Paulo Bastos, que gere oito polos da Universidade Presbiteriana Mackenzie e sete de outras instituições de ensino.
Segundo o empresário, o Mackenzie exige que o imóvel tenha no mínimo 140 metros quadrados, com auditório de 40 lugares. A instituição também mobiliza um funcionário próprio para auxiliar as atividades pedagógicas que ocorrem no local, prática incomum no mercado.
Bastos diz que é necessário moralizar os polos EAD, já que muitos funcionam sem estrutura adequada, mas vê risco de elitização do ensino superior em uma eventual proibição da terceirização.
Massificação
O número de matrículas em cursos de graduação EAD saltou de 1,7 milhão, em 2017, para 4,4 milhões em 2024. Entre 2018 e 2024, período que coincide com a flexibilização feita pelo MEC, o número de polos cresceu 313% foi de 15 mil para 47 mil.
De modo geral, os cursos EAD têm resultados piores no Enade, que é o exame aplicado pelo Ministério da Educação para medir o aprendizado do aluno concluinte, e exibem taxas mais altas de evasão.
"O que ocorreu foi uma massificação, e não uma democratização do ensino superior", opina Julio Bertolin, professor da Faculdade de Educação da Universidade de Passo Fundo.
Ele sugere que instituições de ensino superior só possam operar polos EAD nas suas regiões de origem. "Dizer que uma instituição vai abrir um EAD em Porto Alegre e vai ter polos em todo o Brasil, com recursos, professores, é uma temeridade", argumenta.
Por Marcos Hermanson (Folhapress)
