Estado anuncia mais de R$ 19 milhões em editais para Cultura

Os Pontos e Pontões de Cultura do Rio de Janeiro serão contemplados com um aporte de R$ 19,33 milhões. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa publicou, nesta segunda-feira (30), os editais "Prêmio Asas" e "Raízes e Saberes". As chamadas vão disponibilizar 375 vagas ao todo e as inscrições ficam abertas até às 18h do dia 30 de outubro, pela internet, através da plataforma Desenvolve Cultura. O investimento faz parte do pacote da Política Nacional Aldir Blanc, que vai garantir incentivo de R$ 103 milhões na cultura fluminense.

A construção dos editais foi iniciada a partir do mapeamento realizado em junho, em comemoração aos 20 anos da Política Nacional do Cultura Viva. Com o objetivo de coletar informações sobre os coletivos e instituições, a iniciativa da Assessoria de Cultura e Sociedade proporcionou um diagnóstico profundo sobre todos os Pontos de Cultura cadastrados no estado. A aproximação com as instituições também possibilitou migrar toda a rede para a plataforma Desenvolve Cultura, facilitando a coleta de dados para a criação dos editais e elaboração das políticas públicas que envolvem a área.

"O mapeamento resultou em indicadores importantes para o entendimento do cenário da Rede Estadual dos Pontos e Pontões de Cultura, o que contribuiu para a valorização e a promoção de ações conjuntas em prol da rede como um todo. O nosso processo de escuta tem sido contínuo, desde o início da gestão, o que facilita nas tomadas de decisões e fortalece a democratização do acesso à cultura e a descentralização dos recursos da pasta", explica a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.

Sobre os editais

O edital "Raízes e Saberes", voltado aos Pontões, vai disponibilizar duas vagas, com o valor de R$ 800 mil para cada, sendo uma destinada à Gestão Rede Cultura Viva RJ e outra para Mestres/Mestras da Cultura Popular Tradicional.

O objetivo é selecionar propostas de duas instituições que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

As entidades que ainda não estejam certificadas como Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, podem participar deste chamamento desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional, conforme descrito no edital.

Já o "Prêmio Asas" vai disponibilizar 373 vagas, divididas, também, em duas categorias. A primeira, voltada para pessoas jurídicas sem fins lucrativos, vai premiar 218 projetos com o valor de R$ 60 mil. A segunda, voltada para coletivos sem constituição jurídica, terá 155 vagas e premiação de R$ 30 mil para cada um dos ganhadores.

Do valor total do aporte, R$ 8.82 milhões são oriundos do Convênio 368/2007 firmado entre a Sececrj e o Ministério da Cultura, e R$8.91 milhões de investimento através da Pnab. O objetivo deste edital é premiar entidades e coletivos que tenham projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva reconhecidos pela contribuição já realizada como Ponto de Cultura (com ou sem CNPJ).

É válido salientar que as entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas pelo Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura do Minc, mas que têm características de Pontos de Cultura em conformidade com a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, poderão ser certificadas por meio deste edital