Por Mateus Lincoln
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizará, nos dias 4 e 5 de novembro, a terceira edição do seminário "Defensoria na Luta Antirracista", destinado ao debate sobre racismo no contexto do Sistema de Justiça. Com mesas e discussões focadas em gênero, raça e legislação antirracista, o evento será no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na Asa Norte, das 8h às 17h30.
Durante o evento, haverá também o lançamento da segunda versão do Dicionário Antirracista, uma cartilha de conscientização que trata do racismo no Sistema de Justiça e também com orientações sobre antigos termos e ideias ultrapassadas que devem ser repensados no cotidiano de quem busca a igualdade racial na construção de uma sociedade melhor. Conforme explicou Fabrício Rodrigues, subdefensor público-geral do DF.
"Com a nova versão, lançada no seminário, a Defensoria considera importante que as pessoas se atentem ao tema e conheçam a melhor forma de se expressar. O mundo está sempre mudando para corrigir antigos erros e precisamos estar cientes disso. Temos de parar de utilizar certos termos no nosso vocabulário e o material do dicionário foi atualizado com novos temas", afirmou Rodrigues.
O seminário discutirá, no primeiro dia, temas como a aplicação da Lei de Racismo, a atuação das Defensorias no combate à discriminação e a relação entre gênero e raça em processos judiciais.
Já no segundo dia, os debates vão abordar questões como letramento racial, o impacto do racismo em tribunais do júri e o processo penal. O Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, afirmou que o seminário é um espaço para conscientização e promoção da igualdade racial.
"Esta edição busca fomentar o debate sobre desigualdades estruturais e valorizar a diversidade por meio de conversas entre instituições que enfrentam o racismo sob diversos ângulos", declarou Chupel.
O evento é gratuito e aberto ao público, com inscrições disponíveis no portal de eventos da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF). A programação completa, incluindo temas e horários de cada sessão, pode ser acessada no site.
O documento
O Dicionário Antirracista foi criado pela Ouvidoria-Externa da DPDF e está alinhado com a missão institucional de combater desigualdades e discriminações. A primeira versão foi lançada em 2023 e incluída em uma lista de referências nacionais pelo Instituto Identidades do Brasil (IDBR).
Segundo a DPDF, o dicionário visa eliminar expressões preconceituosas e promover o respeito pela diversidade. A atualização do material foi feita com a inclusão de novos termos, reforçando o compromisso da Defensoria com a educação antirracista e a promoção de direitos humanos.
Além de divulgar o material, o seminário terá discussões sobre iniciativas para combater o encarceramento em massa de populações negras e indígenas e sobre a importância de políticas de inclusão no mercado de trabalho e na educação.
Nos dois dias de evento, representantes de diversas entidades ligadas aos direitos humanos e à justiça no DF discutirão medidas que fortalecem o combate ao racismo estrutural.
Referência Nacional
A primeira edição do dicionário antirracista da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), criado pela Ouvidoria-Externa da instituição, foi incluído na lista de referências nacionais de letramento racial pelo Instituto Identidades do Brasil (IDBR).
Esse material foi lançado em novembro de 2023, durante a 2ª edição do Seminário Antirracista da DPDF. A publicação faz parte de iniciativas de conscientização sobre atitudes racistas e é referência no combate a práticas discriminatórias no Brasil. Um diferencial da cartilha é também a abordagem que ela traz sobre o racismo no meio Jurídico.
O IDBR, organização sem fins lucrativos, é pioneiro na promoção da igualdade racial no país e apoia o letramento racial, prática que busca educar a sociedade sobre como identificar e combater o racismo em diversas áreas.
Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, é muito gratificante ter a cartilha da Defensoria Pública entre os materiais selecionados como referências nacionais na temática. "O dicionário é essencial para a promoção de uma linguagem mais justa e inclusiva, além de ser sensível às complexidades das questões raciais", destacou.
