O prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), tomou posse nesta quarta-feira (1º) para o seu quarto mandato com a promessa de assumir "mais responsabilidades" na segurança pública.
Em discurso na Câmara Municipal, Paes voltou a cobrar o governo Cláudio Castro (PL), dizendo que a gestão estadual precisa assumir sua tarefa constitucional no policiamento da cidade, mas destacou que a prefeitura prevê a criação de uma força municipal de segurança.
Essa instituição, segundo o prefeito, poderá ter agentes armados. A formação da força deve ser discutida em um grupo de trabalho instituído por decreto nesta quarta.
"Ainda que a possibilidade de atuação da prefeitura no tema seja limitada, vamos buscar assumir mais responsabilidades com a missão de apoiar o estado no combate ao crime e à violência", afirmou Paes.
"É com esse objetivo que determinamos hoje [quarta] a criação de um grupo de trabalho para instituir a Força Municipal de Segurança da cidade do Rio de Janeiro, muito provavelmente o primeiro projeto a ser enviado a essa Casa [Câmara] no início dos trabalhos legislativos", acrescentou.
Antes da solenidade, a prefeitura anunciou a publicação de 46 decretos que devem direcionar o início do quarto mandato de Paes.
A criação do grupo de trabalho para discutir a força de segurança faz parte dessa lista. Em outra frente, a prefeitura também planeja o que chama de "refundação" da guarda municipal.
Em entrevista após a posse, Paes disse que evitaria dar maiores detalhes sobre a nova força, mas mencionou que ela poderá ser "complementar" à Polícia Militar, atuando em áreas "menos conflagradas".
"Temos uma limitação aqui no município, que dessa vez será enfrentada de maneira mais contundente pelo Executivo, junto ao parlamento, na busca de uma autorização para essa força municipal, que não será a Guarda Municipal, que será refundada, e que essa força municipal possa andar armada", disse.
"Vamos trabalhar em parceria com a Advocacia-Geral da União, com o próprio Ministério da Justiça, para que a gente possa pegar egressos do sistema de CPOR, por exemplo, o Sistema das Forças Armadas Brasileiras", acrescentou.
Após quatro anos em que descreveu sua gestão como recuperação do passivo do antecessor, Marcelo Crivella (Republicanos), Paes apresentou já na transição novos projetos e compromissos que pretende executar à frente da prefeitura.
Anunciou planos como a demolição do viaduto 31 de Março (que liga a zona sul à norte), à semelhança do que fez com o elevado da Perimetral na zona portuária. Também anunciou a construção do parque Terra Prometida, voltado para o público evangélico.
Na área de transporte, o prefeito confirmou nesta quarta que o preço da passagem dos ônibus municipais será reajustado para R$ 4,70. O aumento deve ser publicado no Diário Oficial de quinta (2). O preço atual é de R$ 4,30.
"O município passou a subsidiar a passagem. É o orçamento municipal que é gasto se a gente não faz esse reajuste. É importante ter essa cultura do reajuste anual para que a gente não tenha o orçamento do município desequilibrado por uma despesa que é nova", afirmou Paes.
Um grande desafio do quarto mandato é concretizar a promessa de solucionar o caos nas linhas municipais de ônibus, por meio das quais a maior parte dos cariocas transita pela cidade. Durante a campanha, ele prometeu "fazer a mesma revolução que foi feita com o BRT".
O próprio BRT, porém, ainda precisa definir seu futuro. Com a conclusão das obras dos terminais e a aquisição de novos veículos, o município deve tentar mais uma vez conceder o serviço para a iniciativa privada. As últimas tentativas foram frustradas, em razão do péssimo estado de conservação em que se encontravam a frota, a pista e as estações.
No transporte, Paes também terá como desafio fazer vingar a bilhetagem eletrônica, cuja implementação completa está prevista para fevereiro atraso de quase um ano em relação ao planejamento inicial. O sistema, batizado de "Ja É", promete acabar com a chamada "caixa preta" das tarifas, dando ao município o controle sobre informações como número de passageiros, gratuidades e linhas mais congestionadas.
Após a implementação do "Já É" no município, Paes terá de demonstrar capacidade de articulação com a gestão Cláudio Castro para integrar o sistema com o serviço estadual de transporte.
Na saúde, a principal dificuldade será a gestão dos dois hospitais federais municipalizados no fim do ano passado. Parte do custo será bancada pelo governo federal, mas há temor em relação ao aumento de gastos no setor.
Nesta quarta, um decreto criou grupo de trabalho para realização de estudos para eventual fornecimento da semaglutida no tratamento contra a obesidade nas Clínicas da Família.
A semaglutida é o princípio ativo do remédio Ozempic. Durante a campanha, Paes disse que pretendia incluir o medicamento no atendimento de casos graves de obesidade na rede pública.
O quarto mandato também será um teste para o aumento de moradores na zona portuária, cujos lançamentos imobiliários devem ser concluídos nos próximos anos. Ampliar a atração de residências para o centro e reduzir a pressão sobre a zona oeste são desafios desde o primeiro mandato de Paes.
Os planos foram divulgados ao longo da transição do terceiro para o quarto mandato. Paes instalou um gabinete, sob o comando do vice-prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), com o objetivo de "buscar fazer uma leitura o mais externa possível daquilo que é a nossa administração para que a gente possa nos provocar".
O prefeito foi reeleito para o quarto mandato com 60% dos votos válidos e uma campanha baseada na aliança com o presidente Lula (PT), bem como acenos constantes ao eleitorado evangélico. O deputado Otoni de Paula (MDB) coordenou a campanha voltada para os cristãos e ganhou uma secretaria: o filho do deputado, Otoni de Paula Filho, assumiu a recém-criada Secretaria de Cidadania e Família.
O prefeito também manteve a sinalização aos evangélicos após a vitória. Além do parque Terra Prometida, reservou um palco do Réveillon de Copacabana para a música gospel.
Paes classificou o seu terceiro mandato como reconstrução da cidade após a mal avaliada gestão Crivella. Retomou as obras do BRT Transbrasil, abandonadas pelo antecessor, bem como restabeleceu os serviços de saúde da família.
Foi uma gestão distinta dos dois primeiros mandatos (2009-2016), quando teve a passagem marcada por grandes obras para a preparação para as Olimpíadas de 2016.
Ao tomar posse nesta quarta, Paes se tornou o político com maior tempo na administração do Rio de Janeiro, superando seu padrinho político, o vereador e ex-prefeito Cesar Maia (PSD), que teve três mandatos. Paes governou a cidade por dois mandatos entre 2009 e 2016, e voltou ao Palácio da Cidade em 2021.
A vitória no primeiro turno o credencia para disputar o governo estadual em 2026, o que, durante a campanha, ele prometeu não fazer. Caso mude de posição, ficará no cargo por apenas um ano e quatro meses, deixando a cidade nas mãos de Cavaliere.
Alguns aliados afirmam que o prefeito nutre desejos de voos maiores, como uma vaga de vice na chapa de Lula em 2026 ou até mesmo uma candidatura própria, caso o presidente não busque a reeleição e Bolsonaro permaneça inelegível.
Por Italo Nogueira e Leonardo Vieceli (Folhapress)