O Governo do Estado do Rio realizou fiscalizações em postos de combustíveis para identificar irregularidades e crimes que prejudicam os consumidores e comprometem a segurança ambiental. A ação, iniciada na quarta-feira (26) e com realização prevista até esta sexta-feira (28), é conduzida pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), com apoio do Procon-RJ, Instituto Estadual do Ambiente, Polícia Civil e concessionárias.
As operações desta quinta-feira (27), aconteceram na Zona Norte do Rio. Irregularidades como bomba baixa- fraude em postos de gasolina que consiste em entregar menos combustível do que o indicado no visor, mas cobrar pelo volume total -; gasolina adulterada - concentração maior de etanol anidro do que é permitido pela ANP -; mercadorias sem procedência, foram encontradas.
No Cachambi, um posto foi interditado e o gerente encaminhado à delegacia para prestar esclarecimentos. Os agentes encontraram bomba baixa em quatro bicos, 588 pacotes de cigarro sem procedência, ausência do livro de reclamações do Procon-RJ, ausência de extintor de incêndios, mercadorias expostas à venda sem preço. Além disso, o estabelecimento também estava com a licença ambiental vencida e não tinha certificado do Corpo de Bombeiros.
Na Penha, dois postos foram fiscalizados. Em um deles, todos os bicos de GNV foram interditados como medida cautelar, até que tenha manutenção dos dispositivos. Em outro, foi encontrado produto alimentício fora do prazo de validade, na loja de conveniência.
Em Madureira, os agentes encontraram bomba baixa no bico de etanol e ausência do livro de reclamações do Procon-RJ.
"O consumidor fluminense não pode ser lesado por práticas desonestas. Nosso governo está atento e vai continuar intensificando essas operações para garantir que os direitos da população sejam respeitados. Quem tenta enganar o cidadão será responsabilizado", declarou o governador Cláudio Castro.
Primeiro dia
No primeiro dia, foram fiscalizados postos nos bairros de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Bonsucesso, além do município de Duque de Caxias. Quatro estabelecimentos foram inspecionados, resultando na interdição de dois.
Em Bonsucesso, os agentes identificaram irregularidades na qualidade do combustível, com teor de etanol anidro fora das especificações da ANP. Como medida cautelar, o tanque e os bicos de abastecimento foram interditados.
No posto da Gardênia Azul, a equipe encontrou fios desencapados dentro das bombas de combustível, o que levou à interdição do equipamento por risco de segurança.
Outras infrações também foram constatadas, como bombas com volume abaixo do indicado, produtos vencidos, falta de alvará para serviço de lava a jato, ausência de aviso sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores, publicidade irregular em expositores de cigarros, mercadorias sem preço visível e ausência de certificado do Corpo de Bombeiros.
