O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou uma lei que torna o piloto Ayrton Senna patrono do esporte brasileiro. Senna se junta a nomes como: Tiradentes, Aleijadinho, Machado de Assis, Santos Dumont, Oscar Niemeyer e Paulo Freire, também patronos nacionais. O título é concedido a personalidades reconhecidas em suas áreas de atuação.
Alckimin é o presidente em exercício em função da agenda presidencial de Lula na Europa.
Proposta foi protocolada em 2019 pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR), mas só foi aprovado pelo Senado em março deste ano. A lei foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU).
O QUE É UM PATRONO NACIONAL
Por definição, o título destina-se a alguém que defende uma causa, um ponto de vista. Pode ser um escritor, cientista ou artista escolhido pela academia para ser o tutor de suas cadeiras. Ou ainda um criador, padroeiro, protetor ou representante de uma ideia ou até mesmo da sua classe.
A escolha dos patronos no Brasil muitas vezes é feita por senso comum e popular. Mas para se tornar oficial, o título deve ser aprovado em lei pelo Congresso. A lei que estabelece critérios para a outorga do título de patrono ou patrona (Lei 12.458, de 2011) considera que a honraria deve ser destinada como uma forma de homenagem a pessoas que se destacam ou representam determinadas categorias como unidades militares, classes profissionais, ramos do conhecimento ou artes, academias e instituições, movimentos sociais e eventos culturais, científicos ou de interesse nacional, segundo a definição da Agência do Senado Nacional.
Ídolo de gerações
Nome histórico da Fórmula 1, Senna morreu em 1994 após um acidente fatal durante o GP de San Marino, em Ímola, na Itália. Mais de 200 mil pessoas participaram do velório do atleta, em São Paulo. À época, o governo brasileiro declarou três dias de luto oficial e concedeu ao piloto honras de chefe de Estado.
Nascido em São Paulo, em março de 1960, Senna começou a carreira no automobilismo na década de 1970, no kart. Em 1984, o piloto estreou na Fórmula 1, sendo campeão mundial em três ocasiões: em 1988, 1990 e 1991.
O Brasil agora possui 31 personalidades oficializadas como patronas de suas áreas de formação ou de destaque.
LISTA DE PATRONOS BRASILEIROS APROVADOS PELO CONGRESSO
Ayrton Senna, patrono do esporte
Tiradentes, patrono da nação brasileira
Duque de Caxias, patrono do Exército
Machado de Assis, patrono das letras
JK, patrono da urologia
Oscar Niemeyer, patrono da arquitetura
Tancredo Neves, patrono da redemocratização
Chico Mendes, patrono do meio ambiente
Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, patrono da arte
Getúlio Vargas, patrono dos trabalhadores
Paulo Freire, patrono da educação
Carmen Velasco Portinho, patrona do urbanismo
Rose Marie Muraro, patrona do feminismo
Mário Covas, patrono do turismo
Nilo Peçanha, patrono da educação profissional e tecnológica
Florestan Fernandes, patrono da sociologia
Eduardo Gomes, patrono da Força Aérea Brasileira
Nelson Freire Lavenére-Wanderley, patrono do Correio Aéreo Nacional
Jeronymo Baptista Bastos, patrono do desporto na Aeronáutica
Aureliano Cândido Tavares de Bastos, Patrono dos Municípios Brasileiros
Milton Santos, patrono da geografia
Augusto Ruschi, patrono da ecologia
Antonio Carlos Gomes, patrono da música erudita
Tércio Pacitti, patrono da tecnologia da informação da Aeronáutica
Aldo Augusto Voigt, patrono dos oficiais especialistas em controle de tráfego aéreo da Aeronáutica
Luiz Gama, patrono da abolição da escravidão
Jorge da Silva Prado, patrono do material bélico da Aeronáutica
Padre Theodor Amstad, patrono do cooperativismo
Paulo Autran, patrono do teatro
Alberto Santos Dumont, patrono da Força Aérea Brasileira
Dom Helder Câmara, patrono dos direitos humanos
José Bonifácio, patrono da Independência
VEJA O TEXTO DA PUBLICAÇÃO
"LEI Nº 14.559, DE 25 DE ABRIL DE 2023
Declara Ayrton Senna da Silva Patrono do Esporte Brasileiro.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado Patrono do Esporte Brasileiro o ex-piloto Ayrton Senna da Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Ana Beatriz Moser"
