O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Lagos São João, embargou a construção irregular de um resort em trecho da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual do Pau Brasil, em Búzios, na Região dos Lagos durante uma ação de fiscalização. A ação ocorreu no dia 14 e os resultados foram divulgados nesta quinta (16). Contou com o apoio da Polícia Civil e da Marinha do Brasil que identificou o trecho desmatado durante um sobrevoo e acionou a superintendência.
O resort estava sendo construído em um espaço da APA sem a licença ambiental, na Estrada Cabo Frio-Búzios, no bairro Praia das Caravelas. No local, os agentes e os técnicos flagraram desmatamento em uma área de, aproximadamente, oito hectares para dar lugar ao empreendimento que estava sendo erguido. A equipe constatou que foram construídas duas piscinas e uma recepção. A obra foi embargada e uma retroescavadeira, uma escavadeira e dois caminhões foram apreendidos.
Uma pessoa foi detida e conduzida à 127ª Delegacia de Polícia (Búzios) onde prestou esclarecimentos. Ele será autuado por infringir os Artigos 46, 80 e 85 da Lei Estadual 3467/2000 que dispõem sobre construir empreendimento sem licença ambiental, causar danos ao meio ambiente e por dificultar a ação de fiscalização.
"Não vamos permitir que degradem as nossas áreas protegidas. Em todo o Estado são 40 unidades de conservação administradas pelo Inea que protegem o nosso patrimônio ambiental que é a Mata Atlântica. Por isso, estamos intensificando as nossas fiscalizações", ressaltou o presidente do Inea, Philipe Campello.
Com 10.370 hectares, a APA Estadual do Pau Brasil abrange partes dos municípios de Búzios e de Cabo Frio e foi criada com o propósito de assegurar a preservação dos remanescentes de Mata Atlântica da porção fluminense, preservar espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção e integrar o corredor ecológico central da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro.
