O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, em dezembro, uma relação das cidades que tiveram maior participação no Produto Interno Bruto (PIB), um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de quantificar a atividade econômica de uma região, tendo como base a soma dos bens e serviços produzidos no país. Dados da pesquisa, que tem informações coletadas entre 2020 e 2021, apontam Maricá como a cidade que mais ganhou participação no PIB, com alta de 0,47% em 2020 para 0,95% em 2021.
Ou seja, um crescimento de 0,5 ponto percentual, responsável por fazer com que a cidade seja inserida na lista dos 25 municípios com maior participação no PIB.
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, destacou a assertividade das decisões administrativas nos últimos anos:
"Essa conquista está diretamente ligada à decisão da administração municipal de criar a moeda social Mumbuca, que proporciona renda básica aos cidadãos necessitados, gerando benefícios para a comunidade e para os cofres públicos. Queremos garantir a segurança alimentar, fortalecer microempresários e formalizar empreendimentos, enquanto estimulamos a agricultura local. Essas medidas fortalecem a base social e econômica de Maricá, mesmo antes das receitas de royalties do petróleo", analisou Horta.
Proteção ao trabalhador
A Prefeitura de Maricá também lançou, neste ano, o Programa de Proteção ao Trabalhador com o objetivo de fomentar a economia do município e incentivar a formalização de profissionais para que tenham acesso a benefícios como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros. Ao todo, mais de 15 mil profissionais de diversas categorias, como motoristas, entregadores de aplicativo, mototaxistas, taxistas, ambulantes, costureiras e das áreas de beleza e construção civil, entre outros. Um dos requisitos para participação é a formalização do trabalhador como Microempreendedor Individual (MEI) ou como integrante de cooperativa com sede em Maricá.
O PPT é composto por dois benefícios: o de Estímulo à Produção (BEP) e o de Garantia de Direitos (Cota-10). No BEP, o trabalhador receberá mensalmente meio salário mínimo nacional pago em moeda social Mumbuca. A ideia é que o valor seja utilizado para potencializar o negócio, seja para a compra de insumos, máquinas, investimento em divulgação ou mesmo como capital de giro.
O benefício Cota10 consiste no depósito mensal, numa conta administrada pela Prefeitura, de 10% de seu faturamento mensal declarado pelo trabalhador, limitado ao teto mensal de três salários mínimos. Esse montante, também em mumbucas, só poderá ser sacado caso ocorra uma das hipóteses previstas no programa, como por exemplo a decretação de calamidade pública, o falecimento de um dependente, ou a aposentadoria do trabalhador, entre outras. O benefício funciona como uma proteção contra infortúnios que podem impedir que o trabalhador exerça sua atividade.
Beneficiária do PAT, Izabel Garcia Marquês, mantém, há mais de 12 anos, sua casa e cria sozinha a sua filha. "Moro em Maricá há mais de 26 anos, sou pipoqueira há mais de 12 e nós que temos o carrinho de pipoca não podemos trabalhar na chuva, em locais sem movimentos e muitos outros. Ter o benefício durante a pandemia e agora saber que estou segura e tenho os meus direitos é muito bom. Saber que irei receber uma ajuda mensalmente me dá segurança", expôs a pipoqueira.
Avanço da moeda social
Neste ano, o aumento do número de beneficiários da moeda social Mumbuca foi de 113%, pois passou de 42.897 mil para 91.487 mil moradores. O valor investido pelo município agora é de R$ 18 milhões por mês com recursos dos royalties do petróleo. No futuro, somente os rendimentos da poupança do Fundo Soberano de Maricá - que deve atingir a marca de R$ 2 bilhões em 2024 - garantirá a manutenção das políticas públicas para os próximos anos.
"Maricá hoje exemplifica que é possível, ao longo do tempo, construir um programa que se estrutura e tem longevidade. O Fundo Soberano de Maricá garante só com seu rendimento, para que possamos estabelecer a renda básica como um direito do povo da cidade e, acima de tudo, guardar esse valor tão importante de ver milhares de pessoas tendo a riqueza distribuída. A moeda mumbuca virou um instrumento possante da economia. Os números mostram que as pessoas estão empreendendo, que a moeda circula lateralmente, produz e quebra o ciclo da desigualdade social, produzindo harmonia e paz social", disse o prefeito Fabiano Horta.
