A Enel Distribuição Rio voltou a ser alvo de ações de Procons pelo Estado. Após o apagão do feriado da Consciência Negra, em novembro, moradores de Maricá e Petrópolis ficaram novamente sem energia no período de Natal. Com isso, a companhia voltou a receber multas por parte dos órgãos de Defesa do Consumidor.
Em Maricá, a Prefeitura, através da Secretaria de Defesa do Consumidor, instaurou um processo administrativo contra a concessionária, após a empresa deixar centenas de moradores maricaenses sem luz durante toda a véspera e a noite de Natal. Diante da gravidade do fato ocorrido, foi aplicada uma multa administrativa no valor de R$ 1.238.208,00. Em vistoria na loja da concessionária, a equipe de fiscalização do Procon-Maricá lavrou o auto de infração e notificou a concessionária, após constatar diversas irregularidades e descasos com a população maricaense.
A energia, que caiu por volta das 15 horas do dia 24 de dezembro, só retornou às 7h30 da manhã seguinte, prejudicando e até impedindo a ceia de inúmeros moradores. Algumas áreas de Inoã e Itaipuaçu continuaram sem luz ao longo do dia 25. Além disso, a falta de fornecimento também afetou os comerciantes, que tiveram que fechar suas lojas mais cedo. O Procon-Maricá já havia notificado a Enel em 23 de novembro, em decorrência ao período em que moradores ficaram mais de 60 horas sem energia.
"Os fatos ocorridos no Natal nos distritos de Inoã e Itaipuacu são desumanos e inadmissíveis. É um absurdo! Uma data tão especial, de celebrar e confraternizar, infelizmente ficou marcada pela má prestação de serviço desta concessionária", afirmou o secretário de Defesa do Consumidor, Felipe Paiva.
Em Petrópolis, o Procon municipal foi até a Rua Manuel Feo, na região do Taquara, onde moradores ficaram mais de 48 horas sem o fornecimento de energia elétrica a partir de 25 de dezembro. "O fornecimento de energia elétrica é considerado 'essencialíssimo' e não pode sofrer interrupções que ultrapassem 24 horas", disse o procurador Geral do Município, Miguel Barreto.
As denúncias serão encaminhadas ao judiciário, para que os consumidores possam ser ressarcidos pelos danos sofridos, tanto material quanto moralmente. "O Procon Petrópolis, além de pesada multa na esfera administrativa, já encaminhou ao judiciário, individualmente, mais de 700 consumidores. Alguns deles já estão, inclusive, recebendo suas indenizações, que podem variar entre 3 e 5 mil Reais", comentou o procurador.
Procurada, a Enel disse que normalizou o fornecimento de energia a todos os clientes da rua citada em Petrópolis na tarde do dia 27. Disse ainda que as equipes precisaram realizar reparos na rede de baixa tensão e no ramal de ligação com a rede elétrica de uma das unidades consumidoras.
