Macaé será polo referência do municípios da Região dos Lagos junto à Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (ECG/TCE), na modalidade itinerante. A cidade vai receber o curso de capacitação "SIGFIS Módulo LRF 2024 - Principais alterações", na quinta-feira (29), das 10h às 16h. A programação vai acontecer no auditório do Paço Municipal, localizado na Avenida Presidente Sodré, 534, Centro.
O SIGFIS é um sistema que informatiza as etapas do controle das contas públicas, começando pelo fluxo de dados entre os órgãos fiscalizados e o TCE, subsidiando o planejamento e a programação das inspeções, bem como permitindo a realização de pesquisas sobre os atos de gestão de cada responsável.
Inscrição
A inscrição segue até o dia 27 deste mês para os servidores das secretarias que atuam com o sistema "SIGFIS". O candidato às vagas dos cursos ofertados pela ECG/RJ necessita de cadastro junto ao portal ECG/RJ do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Caso ainda não possua o referido cadastro, acesse o site oficial do ECG/TCE. Vale lembrar, que uma vez identificado o curso de interesse, o aluno deverá realizar a sua pré-inscrição através do site da ECG da Corte Fluminense. O objetivo do curso é apresentar aos jurisdicionados o novo SIGFIS, que terá vigência a partir do exercício de 2024, especificamente no que tange ao módulo LRF.
Ao todo estão sendo oferecidas 100 vagas, sendo 50% delas para o município polo e o restante para os demais municípios que englobam a região. Durante o módulo, os participantes terão acesso às principais nuances do sistema. Paralelamente, será apresentada a nova dinâmica de controle, tendo por base a Deliberação TCE-RJ nº 345, de 24.01.24.
O módulo vai abranger conteúdos como: "Principais alterações para o exercício de 2024 (Módulo LRF); "Pontos de atenção do sistema"; "Exposição do layout e orientações" e "Debate e recepção de sugestões para melhorias do SIGFIS".
