Criada para combater o comércio irregular de peças e carcaças de veículos, a força-tarefa instaurada em agosto de 2023 pelo governador Cláudio Castro já retirou 600 toneladas de materiais de ferros-velhos ilegais. Peças armazenadas que apresentam risco ao meio ambiente são encaminhadas à reciclagem, caso sejam ilícitas, à Polícia Civil. Ainda este ano, a atuação será reforçada com o credenciamento de peças de automóveis. A ação coordenada pelo Detran, tem a participação das policias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, do Instituto do Ambiente (Inea) e da Secretaria de Fazenda.
- O interesse não está em punir os estabelecimentos que comercializam peças usadas de veículos, mas regulamentar os comércios, para que funcionem legalmente. Assim coibimos a venda de materiais procedentes de veículos roubados. Estamos fechando o cerco contra o crime organizado em todas as esferas, sufocando qualquer meio de enriquecimento de quadrilhas, incluindo a venda desses materiais - declarou o governador Cláudio Castro.
Pela primeira vez, o Estado do Rio conta com uma força-tarefa de combate à venda ilegal de peças automobilísticas. Foram realizadas 13 ações de fiscalização, resultando na interdição de 29 estabelecimentos que não possuíam credenciamento junto ao Detran. Até o momento quatro pessoas foram presas pelo crime de receptação qualificada.
Segundo o corregedor do Detran-RJ, Daniel Bandeira, o objetivo é diminuir o índice de roubos de veículos e tornar a aquisição das peças usadas um ramo mais seguro , além de dar mais segurança aos cidadãos fluminenses.
- A força-tarefa atua para coibir a venda desse material proveniente de ilícito, sabemos que algumas pessoas morreram e foram feridas nos roubos desses carros. Pensando nisso, desenvolvemos um trabalho de inteligência abastecido por outros órgãos de segurança, e já tivemos ótimos resultados, como a apreensão de 148 motores de veículos caros e importados, em Bangu, que totalizaram mais de R$ 6 milhões de prejuízo ao comércio ilegal - contou Daniel Bandeira.
Em nove meses de atuação, mais de 110 motores raspados, com características de origem criminosa foram apreendidos, além de 40 que aguardam perícia. A operação também recuperou quatro veículos de origem criminosa e centenas de peças sem garantias de procedência foram destruídas.
Em agosto de 2023, foi publicado o decreto estadual 48642, que criou a força-tarefa. Por meio dele, foi determinado que peças armazenadas que causassem risco ao meio ambiente seriam apreendidas e destinadas a reciclagem. A remoção e destruição do material é realizada por empresas de reciclagem que possuem o devido credenciamento junto ao Detran-RJ.
- Quando a força-tarefa identifica que o armazenamento do material apreendido causa risco ao meio ambiente, por exemplo o caso de óleo despejado de maneira irregular e acúmulo de água causando a proliferação de vetores, a recicladora credenciada é acionada para retirar o material do local interditado - disse o assessor do Departamento de Desmontagem do Detran, Fábio Alcântara.
Em casos de peças que não causem riscos ao meio ambiente, o material fica apreendido no local até que se aplique a pena de perdimento de bens, e a peça possa ser destruída. A destruição só ocorre caso o proprietário não apresente a procedência daquele material e não se credencie no ramo de desmontagem.
