O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (22/05), uma proposta do presidente da Comissão de Educação, Alan Lopes (PL), para a implantação do Programa Escola Segura na rede pública de ensino estadual. Por ser um anteprojeto de lei, caberá ao governador Cláudio Castro decidir se adota as medidas sugeridas na Indicação Legislativa 58/2023.
O programa sugere uma série de ações, dentre elas a valorização de professores e funcionários escolares; detectores de metais; câmeras de monitoramento; aproximação das famílias no âmbito escolar. Através de um chamamento público serão efetivados agentes de segurança da reserva ou aposentados há no mínimo dois anos, bem como psicólogos, assistentes sociais e pais e/ou responsáveis.
O objetivo é assegurar atividades de policiamento nas imediações das unidades da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, vigilância interna, atividades educacionais visando a prevenção às drogas, ao incentivo à prática esportiva, à transmissão aos alunos de valores éticos e morais, ao treinamento contra desastres da natureza, à integração entre o corpo pedagógico e os policiais com foco na mediação de conflitos e medidas preventivas.
