O Rio de Janeiro registrou superávit de R$ 2,2 bilhões no primeiro quadrimestre de 2024, considerando uma receita de R$ 33 bilhões e uma despesa de R$ 30,8 bilhões, de acordo com dados do Relatório de Gestão Fiscal. Os resultados fiscais do estado no período foram temas de audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj.
Na apresentação feita, o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo, atribuiu o bom resultado ao aumento de 13,2% da receita de ICMS — R$ 1 bilhão maior na comparação com o mesmo período do ano passado.
Pelo lado das despesas, o gasto com pessoal foi de 47,05% da Receita Corrente Líquida, permanecendo, assim, abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 49% da RCL. O mesmo aconteceu com a Dívida Consolidada Líquida, que ficou em 191,53% da RCL, quando o máximo permitido pela LRF é de 200%.
O Estado também segue ajustando seus Restos a Pagar, as despesas não quitadas. Do estoque total de R$ 1,6 bilhão, apenas a metade, cerca de R$ 814 milhões, são referentes a exercícios anteriores a 2023.
