Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas advertências e multas de 50 a 50 mil UFIR-RJ (R$ 216,64 a R$ 216,64 mil). O objetivo é preservar a segurança e a integridade física da população, justifica o presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Alerj, deputado Carlinhos BNH.
Em junho de 2023, uma torcedora do Palmeiras morreu após ser atingida por uma garrafa de vidro, em confusão no entorno do estádio Allianz Parque, em São Paulo, antes da partida entre Palmeiras e Flamengo.
