Por:

Alerj proíbe suspensão de tratamentos para autistas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (28/08), o Projeto de Lei 1.742/23, de autoria do presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União), para assegurar a continuidade do acompanhamento educacional especializado, das terapias e dos tratamentos de neurodivergências para todas as pessoas que necessitem, independentemente da idade. Agora, proposta segue para análise do governador Cláudio Castro (PL), responsável pela sanção ou veto à lei. O texto define que se houver a interrupção dos procedimentos, a determinação deve ser expedida por escrito pelo profissional responsável.