Operação apreende óleos falsificados

Nesta quarta feira (04), o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BioCombustíveis (ANP), realizaram operação de fiscalização em dez lojas de troca de óleo e mecânica automotiva nos municípios de Niterói e São Gonçalo. Mais de 58 litros de óleos irregulares foram encontrados, além de peças com aparência de usadas, sem procedência, sendo comercializadas como novas. Sete lojas foram autuadas.

Registros falsificados e vencidos

Os agentes encontraram óleos automotivos sem registro da ANP, conforme determina a Resolução 804/19 da Agência, bem como óleos com registros falsificados e vencidos.

Peças sem procedência

Os fiscais também identificaram peças comercializadas sem procedência comprovada e com aparência não condizente a de um produto novo, como era vendido. As peças foram apreendidas até que se comprove a origem do material.

"Como o Procon-RJ e a ANP vêm apreendendo em fiscalizações óleos automotivos com registro falsificado e até mesmo sem registro, é importante que os consumidores atentem para a validade do produto. Além disso, devem verificarem se aquele lubrificante é registrado pela Agência. A consulta do regularidade do registro pode ser feita através do site da ANP", explica o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Troca de peças e serviços

Quanto a troca de peças e serviços a serem realizados no automóvel, Coelho orienta que os consumidores acompanhem o serviço, bem como a colocação do oléo.

Outras irregularidades, como produtos vencidos e sem preço, também foram identificadas. Os fornecedores terão 15 dias para apresentar defesa.