Cultura lança editais com investimentos de R$ 17,5 milhões

Estão abertas as inscrições dos editais "Reviver Memórias" e "Territórios em Foco". O investimento da Secretaria de Estado e Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) será de R$ 17,5 milhões, através da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), e vai premiar 230 projetos. Os proponentes podem se inscrever até às 18h do dia 9/10, exclusivamente pela internet, através da plataforma Desenvolve Cultura.

As duas chamadas tem como foco salvaguardar a memória através do restauro de bens móveis e imóveis tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) e abraçar propostas de ações que tenham relação de pertencimento com a comunidade onde atuam, como assentamentos, territórios quilombolas, indígenas ou rurais, por exemplo.

"Iniciamos a construção do nosso plano de execução da Pnab por meio de uma consulta pública no início do ano, para ouvir as demandas da população e ajudar a definir as características do público-alvo. O processo de escuta segue a mesma linha adotada na construção da Lei Paulo Gustavo, que foi um sucesso, e atende um dos pilares da gestão, com foco na democratização do acesso e descentralização dos recursos da pasta. Ainda vamos lançar outras duas chamadas públicas voltadas aos Pontos de Cultura", explica a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.

Na última semana, a Sececrj já havia lançado outros dois editais - Fomenta Festival e Fluxos Fluminenses -, com valor total de R$ 42 milhões, que seguem com inscrições abertas. Ao todo, o pacote de fomento da Pnab vai ser responsável por garantir incentivo de R$ 103 milhões na cultura fluminense.

Reviver Memórias

O edital é voltado para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) e vai investir R$ 6,5 milhões na cultura fluminense, através do patrocínio a 30 projetos diferentes. Para concorrer, os proponentes devem apresentar propostas de preservação e restauro de bens culturais tombados pelo Inepac. Serão disponibilizadas três categorias diferentes, voltadas não só para bens imóveis, como também para bens móveis.

A Categoria A será destinada à realização de restauro, revitalização e/ou intervenção de bens culturais imóveis tombados pelo Inepac. Dez propostas serão contempladas com o valor de R$ 400 mil, totalizando R$ 4 milhões.

Já na B, os proponentes devem apresentar propostas de projetos executivos de restauro, revitalização e/ou intervenção de bens culturais edificados tombados pelo Inepac. Dez proponentes serão contemplados com o valor de R$ 200 mil, totalizando R$ 2 milhões.

Para finalizar, a Categoria C será voltada à realização de restauro de bens culturais móveis tombados pelo Inepac. Dez propostas serão contemplados com o valor de R$ 50 mil, totalizando R$ 500 mil. Os projetos poderão prever a realização de restauro de mais de um bem móvel.

A chamada pública é voltada para pessoas físicas, jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) e vai investir R$ 11 milhões na cultura.