O Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ), a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e a Delegacia de Defraudações do Rio de Janeiro (DDEF) vistoriaram, nesta quinta-feira (24/10), seis instaladoras de kits de Gás Natural Veicular (GNV) durante operação em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. Quatro empresas foram autuadas e uma foi parcialmente interditada. As empresas terão 15 dias para apresentar as suas defesas.
Durante a operação, os fiscais interditaram a área de instalação do GNV em um estabelecimento por estar com o Certificado de Registro de Instalador (CRI) vencido. Nos demais estabelecimentos, os agentes identificaram produtos vencidos, ausência de preço em produtos expostos à venda, ausência de nota fiscal de alguns cilindros ou com divergência de CNPJ na nota.
Importância das ações de fiscalização
De acordo com Gutemberg Fonseca, secretário da Sedcon, as fiscalizações em conjunto são muito importantes para garantir a segurança dos consumidores que utilizam veículos movidos a gás natural, dos próprios instaladores e frentistas, além de todos aqueles que possam ser atingidos, caso ocorra algum acidente.
"O kit GNV, quando instalado de forma irregular, fora das normas e especificações devidas, pode causar danos irreparáveis tanto para os veículos, quanto para os próprios consumidores", explicou Fonseca.
Preservando a vida do consumidor
Já o presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, reitera que essas operações são extremamente importantes para preservar a saúde e a vida do consumidor, conforme está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
"A instalação irregular de GNV pode ser extremamente prejudicial, principalmente devido ao risco eminente de explosão dos veículos durante o abastecimento. Pelo risco que apresenta aos consumidores e seus veículos, entendemos que essas fiscalizações devem ser cada vez mais recorrentes", esclareceu Barboza.
As denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo WhatsApp do Procon-RJ: (21) 98104-5445 ou (21) 97915-4700 ou por meio do "Fala Consumidor", canal de denúncias da SEDCON, pelo WhatsApp: (21)99336-4848, telefone: 0800-2020143 ou e-mail: [email protected], tanto para lojas físicas quanto virtuais.
