Acompanhamento escolar

O Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas com Deficiência pode ser criado e desenvolvido nas escolas públicas do estado do Rio. O objetivo é assegurar o acesso, a permanência e a inclusão educacional de estudantes com deficiência, oferecendo suporte pedagógico, psicológico e de saúde adequado às necessidades de cada aluno. A regulamentação da medida consta no Projeto de Lei 906/23, de autoria do deputado Vinícius Cozzolino (União), que a Alerj aprovou nesta quinta-feira (21), em segunda discussão.