Lei de Incentivo à Cultura

Pelo quarto ano seguido, o Rio de Janeiro bateu o recorde de investimento realizado por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC). Cerca de R$ 230 milhões foram injetados no setor em 2024 e ajudaram a garantir a realização de 138 projetos, em 58 cidades, passando por todas as regiões fluminenses. O valor supera o aporte feito em 2023, de R$ 53 milhões. O programa é gerido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa e funciona por meio da concessão de benefício fiscal para empresas contribuintes de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).