Com o objetivo de reduzir a incidência e mortalidade por tuberculose, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro criou um pacote de medidas que inclui a emissão de um cartão-alimentação no valor de R$ 250, além de investimentos para aquisição de equipamentos e insumos que ampliam e aprimoram o diagnóstico da doença.
"Estamos empenhados em enfrentar os desafios da saúde pública com ações concretas e eficazes. Esta medida faz parte do nosso investimento em Saúde para a população de nosso estado, para que ninguém precise abandonar o tratamento", afirma o governador Cláudio Castro.
Dos 80 mil registros de casos no país, em 2023, cerca de 18 mil foram confirmados no estado. Apesar de transmissível e grave, a tuberculose tem cura.
Dados levantados pela Gerência de Tuberculose mostram que o número de casos notificados no Sistema Nacional de Notificação apresenta tendência de aumento, com exceção da queda em 2020, devido ao impacto da pandemia da Covid-19, quando muitos diagnósticos não foram realizados. No entanto, a proporção do aumento tem apresentado desaceleração: em 2022, foi de 7,37% em relação a 2021 e, em 2023, alta de 3,19% em relação ao ano anterior.
Esse movimento pode indicar um cenário de redução de casos para os próximos anos. Os dados são do "Boletim Epidemiológico - Tuberculose 2025", produzido pelos técnicos da secretaria e que será lançado em 28 de março, durante evento em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, que é celebrado em 24 de março.
Estudos mundiais apontam que pessoas com tuberculose têm seus gastos aumentados em cerca de 20%, incluindo os custos com a alimentação durante o tratamento, mesmo recebendo atendimento gratuito pelo SUS. Por conta disso, a secretaria implementou o cartão-alimentação mensal de R$ 250 para todos os pacientes que estiverem em tratamento.
O cartão-alimentação já foi entregue a 6 mil pacientes. A recarga é feita mensalmente e não há faixa de renda per capita para ter acesso ao benefício. O valor não entra no cálculo de renda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família e o período de recebimento varia de seis a 18 meses, dependendo do tipo de tuberculose e do laudo médico. O benefício é suspenso quando o paciente interrompe ou finaliza o tratamento.
O benefício é administrado em cooperação técnica com a Organização Pan-Americana da Saúde. Para gestão estadual dessa concessão, foi elaborado o Sistema de Suporte ao Auxílio-Alimentação, em que os pacientes diagnosticados e que estão em tratamento são cadastrados pelas unidades municipais de atendimento para receber o benefício.
Além do cartão, a secretaria investiu na ampliação e aprimoramento da rede laboratorial. Um exemplo é a implantação de uma rede de equipamentos de Teste Rápido Molecular para Tuberculose, distribuídos pelas regiões do estado, com o objetivo de descentralizar a realização de exames para diagnóstico.
"A articulação intersetorial tem sido intensificada e ampliadas as estratégias de comunicação, especialmente junto às áreas de maior vulnerabilidade, buscando reduzir o preconceito e disseminar mensagens capazes de esclarecer a população sobre a doença. A cooperação com a OPAS tem sido fundamental em todas as etapas deste processo", disse a secretária Claudia Mello.
