Com o objetivo de identificar irregularidades e crimes que afetam tanto os consumidores quanto a segurança pública e ambiental, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (SUPCCA) e o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) fizeram nova operação durante a semana, em postos de gasolina na capital fluminense e quatro foram autuados.
Os agentes encontraram irregularidades como bomba baixa — fraude que consiste em entregar menos combustível do que o indicado no visor —, e combustível adulterado. Os postos estão localizados nos bairros de Madureira, Penha, Higienópolis e Engenho de Dentro, todos na Zona Norte do Rio.
No estabelecimento localizado no Engenho de Dentro, cinco válvulas de GNV foram interditadas por estarem vencidas. Durante a operação, os fiscais também encontraram irregularidades como produtos vencidos, ausência de preço, entre outras.
Essas ações visam coibir práticas ilegais. O consumidor tem direito a abastecer com segurança e transparência. Quem insistir em fraudes será punido", afirmou o Secretário Estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Denúncias
As operações em postos de combustíveis foram motivadas por denúncias recebidas através da SEDCON e PROCON-RJ. Na semana passada, a operação fiscalizou postos em Jacarepaguá e Barra da Tijuca (Zona Oeste do Rio), Bonsucesso (Zona Norte do Rio) além do município de Duque de Caxias.
Em Bonsucesso, os agentes identificaram irregularidades na qualidade do combustível, com teor de etanol anidro fora das especificações da ANP. Como medida cautelar, o tanque e os bicos de abastecimento foram interditados. No posto da Gardênia Azul, a equipe encontrou fios desencapados dentro das bombas de combustível, o que levou à interdição do equipamento por risco de segurança.
Outras infrações também foram constatadas, como bombas com volume abaixo do indicado, produtos vencidos, falta de alvará para serviço de lava a jato, ausência de aviso sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores, publicidade irregular em expositores de cigarros, mercadorias sem preço visível e ausência de certificado do Corpo de Bombeiros.
"Caso o consumidor queira registrar uma reclamação ou fazer uma denúncia, poderá entrar em contato com os canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ", lembra o secretário.
Desde janeiro, já foram interditados estabelecimentos em bairros das zonas Oeste, Norte da capital fluminense, além de alguns localizados nos municípios de Niterói, Duque de Caxias, Itaboraí e São Gonçalo.
