O cenário de violência contra profissionais de saúde tem sido uma realidade cada vez mais presente em unidades de saúde de todo o Brasil. Com o objetivo de combater essa situação alarmante e garantir a proteção dos trabalhadores da área, a deputada Lilian Behring (PCdoB) apresenta o Projeto de Lei nº 5039/2025, que propõe a criação do Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde no Estado do Rio de Janeiro.
Este relatório, que será elaborado todos os anos pela Secretaria de Estado de Saúde, tem como objetivo catalogar e analisar as agressões físicas e psicológicas sofridas pelos profissionais de saúde no estado. A medida busca dar visibilidade a esse problema crescente, criando um banco de dados que permita entender melhor as circunstâncias e os ambientes nos quais as agressões ocorrem, além de monitorar o impacto dessas violências no bem-estar dos trabalhadores.
A criação desse relatório anual será uma ferramenta poderosa para que o governo estadual possa adotar medidas mais eficazes na proteção desses trabalhadores. A lei também estabelece que todas as ocorrências de violência sejam reportadas, com detalhes sobre o ambiente do incidente, a instituição em que o profissional trabalha, além das circunstâncias que precederam o evento.
A intenção é fornecer um panorama detalhado, que facilite a identificação de padrões e permita a implementação de políticas públicas específicas de proteção.
