Logo no início de 2024, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a um hospital particular do Rio de Janeiro, que elabore, no prazo de 60 dias, um protocolo específico no atendimento de pacientes praticantes das religiões de matriz africana, com respaldo no amplo diálogo e na igualdade material.
A iniciativa, expedida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), foi com base no depoimento de um homem que sofreu uma queimadura de primeiro grau no antebraço esquerdo, durante um procedimento cirúrgico, exatamente onde tatuou uma imagem homenageando o seu orixá.
De acordo com informações apuradas, a unidade hospitalar não soube explicar como o fato aconteceu, mas descartou a possibilidade de um ato proposital e de intolerância religiosa, tendo sido causado por uma dissipação de energia no tecido. No entanto, o entendimento do MPF foi no sentindo de prevenir que ações semelhantes possam ocorrer, independentemente de uma possível responsabilização individual do caso.
Mediante o caso, o hospital recebeu a recomendação para que faça um intensivo treinamento de seu quadro de funcionários, estabelecendo um trabalho permanente de conscientização, destacando o respeito para com todas as crenças religiosas, sem o resquício da mais absurda e desprezível intolerância, ainda entranhada em nossa sociedade. No mesmo documento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Julio José Araujo Junior, ressalta que o ordenamento jurídico brasileiro considera como fundamental o direito à liberdade de crença, condenando a prática da intolerância religiosa.
O fato é que, com a despudorada intolerância, predominante no seio da sociedade brasileira, é natural que o homem, ao sofrer este dano em seu antebraço, possa associá-lo a uma possível prática de intolerância religiosa.
Independentemente deste fato, a intolerância e o racismo religioso deixam marcas difíceis de reparar. Danos não apenas materiais (quando terreiros são invadidos), mas danos físicos e psicológicos contra os que professam a fé na umbanda ou no candomblé; as religiões mais atacadas e covardemente perseguidas por insanos e criminosos.
