O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que não pretende vir à cúpula do G20 no Rio de Janeiro, no mês que vem. "O G20 é um fórum útil no geral, quando não é politizado. Minha possível ida prejudicaria os trabalhos", disse o líder em uma coletiva de imprensa.
Ele acrescentou, porém, que seu país se fará presente no evento, que reúne todo ano representantes das 20 maiores economias. "Vamos encontrar quem representará a Rússia."
A possibilidade da vinda do líder era um tema altamente sensível. Putin é alvo de um mandado de prisão do TPI (Tribunal Penal Internacional). Como o Brasil é signatário do tratado fundador da corte, o Estatuto de Roma, o presidente russo poderia ser detido se comparecesse ao evento.
Putin minimizou, porém, o risco de ser preso ao anunciar seu desfalque. Ele disse que a Rússia poderia assinar um acordo bilateral com o Brasil para contornar o mandado do TPI se necessário. "Temos uma boa relação com o Brasil."
Como revelou a Folha de S.Paulo, o governo Lula buscou meios para tentar evitar esse constrangimento, e produziu um parecer jurídico capaz de driblar a determinação do TPI no caso de uma eventual vinda do presidente russo ao Brasil.
Embora o texto não citasse Putin diretamente, ele argumentava que acordos que criam tribunais internacionais como o TPI só deveriam ter efeito entre países signatários. Como não é o caso da Rússia, seu presidente não estaria sob a jurisdição da corte ao vir ao Brasil.
O parecer, que foi submetido em novembro do ano passado à Comissão de Direito Internacional da ONU, não tem efeito prático. Tampouco garantiria que o Brasil estaria livre de censura do TPI se ignorasse uma ordem do tribunal. Mas indicou uma opinião oficial do governo Lula, de que a imunidade de jurisdição de Putin deveria protegê-lo do alcance do tribunal se a viagem se concretizasse.
O anúncio da ausência de Putin na cúpula ocorre na mesma semana em que o procurador-geral da Ucrânia, Andri Kostin, instou o Brasil a executar o mandado de prisão se o líder viesse.
"Gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-membro do Estatuto de Roma, prendê-lo", disse.
