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O reconhecimento inédito
ONU pode reconhecer papel de afrodescendentes para biodiversidade
Por João Gabriel (Folhapress)
Pela primeira vez a COP de biodiversidade - a conferência mundial da ONU sobre o tema, que acontece em Cali, na Colômbia, até o 1º de novembro - pôde mencionar explicitamente em sua resolução a importância das comunidades afrodescendentes, como quilombos, para a conservação da natureza e o desenvolvimento sustentável.
O documento prevê, além das menções no relatório final da COP, a criação de um programa de trabalho específico voltado aos povos indígenas e às comunidades locais, além de um órgão subsidiário permanente para esses temas.
A inclusão dos afrodescendentes é uma das principais bandeiras da Colômbia no evento e tem apoio do Brasil.
Inicialmente, os documentos oficiais da ONU mencionavam apenas comunidades locais em seu artigo "8j". Após anos de discussões, os povos indígenas passaram a ser citados explicitamente nessa parte da resolução de biodiversidade das Nações Unidas.
Agora, os afrodescendentes também pleiteiam esse espaço, e o rascunho mostra que isso pode se efetivar - o documento ainda pode ser alterado, no entanto.
Uma das principais travas para a menção era a falta de apoio do Congo, um dos países que lideram essa discussão do lado africano.
Porém, a vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, anunciou na segunda (28) que pela primeira vez a posição congolesa mudou, o que sinaliza que o debate pode ser destravado.
O documento ainda é vago e repleto de termos genéricos e destacados entre colchetes - o que aponta os trechos ainda não consensuados entre as partes, que ainda serão tema de debate. Contudo, pelo menos duas menções ao termo "afrodescendentes" não estão grifadas, o que sinaliza que o debate pela inclusão desta palavra pode, de fato, avançar.
Em geral, o documento aponta que os países devem promover e ajudar financeiramente o reconhecimento do papel das comunidades afrodescendentes na preservação da biodiversidade e na produção sustentável, incorporando e incentivando a manutenção de seu estilo de vida, para o avanço ecosocial na Terra.