Por José Henrique Mariante (Folhapress)
A Comissão Europeia divulgou nesta quarta-feira (16) sua primeira "lista de países de origem seguros". Cidadãos de Kosovo, Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Marrocos e Tunísia enfrentarão processos de pedido de asilo mais dinâmicos e com menos possibilidade de aprovação.
A lista será um item antecipado do Pacto de Imigração e Asilo, que entra em vigor em junho de 2026. A legislação levou mais de uma década para ser aprovada e continua como item divisivo da agenda europeia. Países como a Alemanha, que está em mudança de governo, discutem se o mais apropriado é adotar medidas próprias ou esperar pela regulação padronizada da UE.
Fazer frente à ascensão da extrema direita e do discurso anti-imigração virou prioridade em Berlim, como no resto do continente. O futuro primeiro-ministro, Friedrich Merz, prometeu fronteiras fechadas na campanha eleitoral e no discurso em que anunciou o acordo de coalizão com o SPD, do atual premiê, Olaf Scholz. Vizinhos como a Suíça, no entanto, afirmam que tomarão as medidas necessárias para garantir o livre trânsito, um princípio da União Europeia.
Além da lista, Bruxelas propõe adiantar em um ano a adoção de outras duas regras: tornar automático que cidadãos de países com uma média inferior a 20% de sucesso em pedidos de asilo sejam submetidos a procedimentos rápidos nas fronteiras; conceder flexibilidade na designação de países de origem segura e de países terceiros, aqueles que podem receber solicitantes de asilo que forem recusados pelo bloco.
Segundo a Comissão Europeia, a ideia não é concorrer com os procedimentos já estabelecidos em algumas nações do bloco, mas completá-los. De acordo com Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, antecipar a legislação ajudará a "equipar os estados-membros com ferramentas adicionais para agilizar o processamento de asilo".
As propostas precisam ser referendadas pelo Parlamento e pelo Conselho Europeus. Partidos de esquerda, em geral, se opuseram à legislação à época da votação, em 2024. Por outro lado, representantes da direita e da extrema direita a consideraram pouco rígida. O discurso populista contra a imigração desde então só recrudesceu, dominando debates eleitorais e provocando ações isoladas em diversos países.
