TRANSFOBIA
A Suprema Corte britânica determinou nesta quarta-feira (16) que a definição legal do que é ser mulher deve ser baseada no sexo biológico, não na identidade de gênero, em uma decisão que pode ter impactos profundos sobre os direitos de mulheres trans (que não se identificam com o gênero atribuído no nascimento) no Reino Unido.
"A decisão unânime deste tribunal é que os termos mulher e sexo, na Lei da Igualdade de 2010, referem-se a uma mulher biológica e a um sexo biológico", declarou o vice-presidente da Suprema Corte, Patrick Hodge.
Com isso, mulheres trans que possuem um Certificado de Reconhecimento de Gênero podem ser excluídas de serviços exclusivos para mulheres, como abrigos, enfermarias e centros esportivos.
A Suprema Corte, no entanto, afirmou que as pessoas transgênero continuam protegidas por lei. "Essas proteções incluem não apenas a característica protegida da mudança de gênero, mas também a discriminação direta, indireta e o assédio relacionados ao gênero adquirido", afirmou o tribunal.
