O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, informou que o órgão trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos públicos para a magistratura.
Segundo o presidente, o projeto é avaliado em conjunto com a FGV. O material de preparação dos candidatos negros deve ser disponibilizado por meio de uma plataforma virtual de ensino à distância e será focado na primeira edição do novo Exame Nacional da Magistratura, que deve ser realizado no ano que vem. "Quem tem que sustentar a casa não consegue fazer um estudo sistemático para entrar na magistratura e queremos dar essa oportunidade", afirmou Barroso durante a primeira reunião do ODH sob sua gestão.
No início do mês, o CNJ aprovou a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos cargos de juiz em todo o país. A aprovação no exame será pré-requisito para participação nos concursos para magistrados. Os candidatos terão que obter nota mínima de 70% de acertos nas provas objetivas de ampla concorrência para serem aprovados. Candidatos autodeclarados negros e indígenas terão que obter nota mínima de 50% para aprovação.