Dizem que, no Brasil, o ano só começa depois do carnaval, que em 2024 está marcado para os dias 12 e 13 de fevereiro. Pelo menos para o ministro da Justiça, cuja indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada na noite de quarta-feira (13) pelo Senado, literalmente será assim. Dino só tomará posse como novo ministro do STF após o recesso do Judiciário no início do ano que vem. Ele só tomará posse no dia 22 de fevereiro. Em conversa com jornalistas nesta quinta (14), ele disse que combinou a data com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Mas, como deverá ser o STF a partir da entrada de Flávio Dino? Especialistas ouvidos pelo Correio da Manhã apontam para a possibilidade de uma mudança de perfil, a partir de um provável protagonismo que Dino deverá ter. O primeiro ponto é que apresenta um perfil bem diverso do da sua antecessora. Enquanto Rosa Weber era conhecida por ser uma figura discreta e menos política que outros magistrados, Dino tende a chamar atenção para si por um comportamento mais histriônico e justamente por seu perfil de político. Dino foi deputado, governador e é senador eleito, entre outros cargos políticos.
Se, por um lado, essa postura talvez acentue o já criticado perfil político do atual Supremo, por outro poderá ajudar a relação entre os poderes, que hoje anda conturbada. Especialmente se Dino agora vier a reduzir a forma como se comportou como ministro da Justiça e assuma mais o perfil que tinha como governador do Maranhão. No estado que governou, em vez das brigas que alimentou no Ministério da Justiça, Dino foi unificando apoios. Ela, por exemplo, começou como adversário da família do ex-presidente José Sarney e da hoje deputada Roseana Sarney (MDB) e no final acabou próximos deles. Toda a bancada do Maranhão assinou um manifesto de apoio a ele, inclusive os parlamentares que fazem oposição ao governo.
Mais político
Ao Correio da Manhã, o cientista político Lucas Fernandes considera que a chegada de Dino para o Supremo poderá, assim, ser o momento da Corte melhorar sua relação com os demais poderes. “Dino poderá ajudar o STF a dialogar mais com a classe política, tomar menos decisões monocráticas, entender bem o momento de quando pautar propostas delicadas. Acredito que o Dino, por ser uma figura política amplamente testada, vai conseguir ter esse traquejo”, detalhou.
O advogado com atuação na Suprema Corte e analista político Melillo Dinis também acredita nisso. “Como ele mesmo prometeu na sabatina, Dino deverá abrir mais seu gabinete para audiências políticas. Depois, mais tarde, talvez ele diminua isso, vindo a atuar menos como político e mais como magistrado”, avaliou.
Lucas Fernandes também acredita em menores surpresas nas atuações e votos de Dino em comparação com Rosa Weber. “Ela não era uma ministra muito afeita a antecipar decisões e ter um canal mais aberto com a classe política”, considera. “Ela não teve medo de pautar propostas que tinham um potencial muito alto de enfrentamento ao Congresso, como o caso do aborto que incomodou a bancada evangélica. A gente deve ver essa mudança na Corte”, comentou.
Para Melillo, Dino conjuga algumas características de outros ministros, mas com seu próprio estilo. “Ele tem uma tendência ao debate político que se assemelha à de Gilmar Mendes. Com um traquejo como de Luís Roberto Barroso [atual presidente do STF]. Com o apreço às pautas progressistas de Edson Fachin. Mas junta tudo isso com um estilo próprio”.
“Em parte, ao substituir a Rosa Weber, o Dino traz uma figura com uma capacidade maior de dialogar com a classe política. Mas ao mesmo tempo, ele vai precisar pesar um pouco mais suas ações, principalmente para que a Corte como um todo não continue sendo alvo de tentativa de enfraquecimento do Congresso”, completou Fernandes.
Ministério da Justiça
Com a saída de Dino do Ministério da Justiça, segue a dúvida de quem deve assumir o cargo. Para Lucas Fernandes, a divulgação de mais de um nome cotado para a vaga é uma estratégia do presidente Lula.
“Eu acredito que o Lula deve usar a mesma estratégia que ele adotou em outras reconfigurações do governo. Ele deve deixar alguns nomes expostos para entender como a opinião pública vai receber essas potenciais indicações. Ele também deve ir testando figuras para ver se a classe política de alguma maneira está de acordo com essa decisão”, disse.
Inicialmente, imaginava-se que Flávio Dino deixaria logo o Ministério da Justiça, deixando o secretário-executivo Ricardo Capelli como interino até a definição de Lula. Dino, porém, disse na quinta-feira que ficará por enquanto na pasta.
O próprio Capelli, porém, é um dos nomes cogitados para substituí-lo. Pesa contra ele, porém, a menor experiência política. Capelli é o nome preferido do PSB, partido de Dino. Mas enfrenta resistências do PT.
O PT prefere o advogado-geral da União, Jorge Messias. No caso, porém, o que pesa contra Messias é a pequena experiência administrativa. Ele teria um perfil ainda pouco experiente para um cargo do peso da pasta da Justiça.
O nome preferido de Lula era o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. Em princípio, ele declinou do convite feito por Lula. Lewandowski até poderia aceitar caso houvesse o desmembramento do ministério, retirando a segurança pública. Mas Dino afirmou na quinta que não deverá haver esse desmembramento.
Outro nome cogitado é a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Na verdade, a Justiça até seria mais o perfil dela. Simone é advogada e professora de Direito. Mas novamente, no caso, há uma resistência do PT. Filiada ao MDB, o PT a considera muito conservadora.
