O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros nesta terça-feira (9) para “fazer uma revisão do que foi feito no ano passado” sobre as ações tomadas pelo governo na crise de garimpos ilegais presentes no território indígena yanomami. A decisão foi que as Forças Armadas e Polícia Federal serão presenças definitivas na região.
Segundo a fala do ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião que teve a participação de 14 ministros com Lula, no Palácio do Planalto, a expectativa é que postos de segurança sejam instalados na região em 30 dias.
Além das forças de segurança, o governo também terá uma estrutura permanente, chamada de casa de governança, em Roraima, para coordenar as ações e serviços públicos para os povos yanomami. O território indígena é o maior do país em extensão territorial, e sofre com a invasão e violência de garimpeiros, que contaminam a terra e a água com o mercúrio utilizado no garimpo.
Medidas
Ainda no início da reunião, o presidente Lula disse que irá utilizar todo o poder da máquina pública para frear o garimpo nas terras indígenas, reconhecendo o fracasso das últimas operações feitas na região. “Vamos ter que fazer um esforço ainda maior, não é possível que possamos perder uma guerra para garimpo ilegal, madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina. Temos territórios indígenas demarcados”.
De acordo com o Executivo, as operações começaram ainda início de 2023, e no decorrer do ano foram realizados mais de 13 mil atendimentos de saúde e enviadas 3 milhões de unidades de medicamentos e insumos para a região, além de forças de segurança. Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), houve uma redução de 80% de garimpeiros presentes nas terras durante esse período.
Entretanto, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos últimos quatro meses do ano passado, a presença de garimpeiros voltou a crescer no local.
O ministro Rui Costa também reconheceu ser necessária a presença permanente de segurança. “Porque você faz a incursão, você retira os invasores, você sai da incursão e, eventualmente, o criminoso volta semanas ou meses depois” continuou. “Por isso, vamos migrar de ações programadas, esporádicas de incursões policiais, para uma presença permanente”, disse Rui.
Ele também ressaltou o papel da casa de governança, que será o de dialogar com o estado e municípios e apresentar alternativas de renda para a população de Roraima. Toda a operação deve custar R$ 1,2 bilhões aos cofres públicos, valor que será extraído de orçamento excepcional.
Ações
No ano passado, segundo o governo, foram emitidos 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos, em 387 investigações que seguem em andamento feitas pelas forças policiais nos garimpos ilegais encontradas nas terras demarcadas.
Foram bloqueados 6.907 hectares degradados pela atividade garimpeira em terra yanomami. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos.
Segundo o relatório divulgado pela Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, entre janeiro e novembro de 2023, 308 pessoas da etnia morreram na terra indígena, das quais 52,5% são crianças de até 4 anos.
