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Plano Nacional da Educação em debate

Evasão escolar, falta de vagas em sala de aula, analfabetismo e violências estão entre os múltiplos desafios da área educacional no Brasil que estarão em debate na Conferência Nacional de Educação, que vai até terça (30), na Universidade de Brasília.

A discussão dos problemas, com 2 mil profissionais do setor, estudantes e outros representantes da área, tem como meta propor soluções a serem contempladas no novo Plano Nacional de Educação (2024-2034), a ser apresentado como projeto de lei do governo federal para o Congresso neste ano.

O tema central da conferência, convocada de maneira extraordinária pelo Decreto Lei 11.697/23, inclusive, é "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".

Outro tema que deve ser debatido na conferência tem relação com os efeitos da pandemia de covid-19 para o setor, que tornou evidente a defasagem do processo de aprendizagem dos alunos.

A etapa nacional ocorre depois de conferências municipais, intermunicipais e em cada unidade da federação. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, disse que o presidente Lula e o ministro Camilo Santana pediram que fossem ouvidas as demandas em todas as áreas educacionais, para elaborar um projeto de lei do Plano Nacional.

Heleno disse ainda que, hoje, o Brasil atende 35% da demanda de creche para as famílias e vai debater, na conferência, mecanismos para que os brasileiros tenham, no mínimo, a educação básica — ensino infantil, fundamental e médio — completa.

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