O Supremo Tribunal Federal vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta, 1º de fevereiro, às 14h. Após a solenidade, que deve contar com a presença de representantes dos três Poderes, da Procuradoria-Geral de República e da Ordem dos Advogados do Brasil, o Plenário realiza sua primeira sessão de julgamentos do ano.
Na pauta, a imposição do regime de separação de bens para de pessoas com mais de 70 anos (ARE 1309642) e a chamada "revisão da vida toda" para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 29/11/1999 (RE 1276977).
