O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina que havia determinado a exclusão de vídeos do Instagram do humorista Robério Aguiar Galdino. Nas publicações em questão, o artista ironizava pedidos de aplausos na Câmara de Vereadores local.
O ministro analisou Reclamação (RCL) 62509 apresentada pelo humorista Robério Aguiar Galdino que, na qualidade de repórter independente, divulgava diversos temas relativos à Câmara de Vereadores de Petrolina em página humorística, atualmente desativada.
