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A universalização do saneamento básico no país

Além de melhorar a saúde, investimento seria bom para o turismo | Foto: Reprodução

Se o Brasil conseguir universalizar o saneamento básico, terá um ganho aproximado de R$ 42,5 bilhões por ano. O valor inclui a redução de gastos do SUS, aumento da produtividade dos trabalhadores, valorização imobiliária e o aquecimento de atividades turísticas. De quebra, haverá aumento de renda e de arrecadação de impostos graças às obras de saneamento. A estimativa é do Instituto Trata Brasil, uma Oscip (organização da sociedade civil de interesse público) formada por empresas para atuar no avanço do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país.

Pelos cálculos do Trata Brasil, feitos em 2022, para atingir a universalização até 2040, dentro do estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento Básico, o país gastaria R$ 640 bilhões, recebendo R$ 1,45 trilhão. Depois, a cada ano o custo de manutenção seria de pouco menos de R$ 24 bilhões, e o total de benefícios, R$ 66,4 bilhões.

"Resultados positivos, como a queda na mortalidade infantil, aparecem quando há expansão do sistema, quando são incluídas as pessoas que hoje não contam com o serviço de saneamento, em especial áreas rurais, periferias e municípios pequenos", diz Léo Heller, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Minas), que entre 2014 e 2020 foi relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para o direito à água e ao esgotamento sanitário.

O problema, afirma, é que esse tipo de público não interessa a empresas privadas que venham a assumir a operação dos sistemas, e não é simples para agências reguladoras assegurar que a expansão ocorra.

"O saneamento tem de respeitar uma sequência lógica de prioridade. Em primeiro lugar vem o abastecimento de água: água potável a preço acessível para todos, o tempo todo", destaca Wanderley da Silva Paganini, professor do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo).

Para ele, em questão de saneamento não faz sentido falar em média, como a difundida pela OMS, de economia de US$ 5,5 para cada US$ 1 investido em saneamento no mundo. Em situações precárias, segundo Paganini, esse ganho é muito maior. "Não dá para comparar o efeito de investir R$ 1 no Piauí, que tem 25% da população sem abastecimento de água, com investir esse mesmo real na avenida Paulista", afirma o professor.

Por: Fernanda Ravagnani (Folhapress)