Quando o CFM proibiu que médicos realizassem a assistolia fetal em casos de aborto por estupro, o que estava em jogo era a suspensão e cassação dos registros médicos. Mas a movimentação encontrou ecos na política, e o número da normativa do conselho aparece em oito resoluções da Câmara dos Deputados, publicadas no Diário Oficial em abril.
O procedimento é indicado para casos de interrupção da gestação acima de 22 semanas, consiste na injeção de produtos químicos no feto para evitar que ele nasça com sinais vitais. É recomendado pela OMS e tido pelos protocolos nacionais e internacionais de obstetrícia como a melhor prática assistencial à mulher em casos de aborto legal acima de 20 semanas.
Das propostas na Câmara, cinco são moções de apoio duas de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e de repúdio duas, sendo que uma está fora de tramitação.
Por: Bárbara Blum (Folhapress)
