O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar, na sessão plenária desta quarta-feira (15), a sexta etapa do processo de acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE). A fiscalização tem como objetivo avaliar a elaboração e o monitoramento dos planos subnacionais de educação do PNE vigente, além de aspectos referentes ao desenho do plano nacional, no que se refere às metas, estratégias e indicadores. Outro objetivo é analisar a atuação do Ministério da Educação no processo de elaboração do próximo PNE.
A auditoria foi realizada em 2023 e abrange os exercícios de 2014 a 2023.
