Quase metade dos municípios brasileiros afirmam não estar preparados para eventos climáticos extremos, segundo estudo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) divulgado nesta segunda-feira (20). O número representa 43% do país.
Desses, 2.299 afirmam que o principal motivo é a falta de recursos financeiros. Foram ouvidos 3.590 municípios na pesquisa. Os dados da entidade reúnem os impactos dos desastres no país nos últimos 11 anos e foram anunciados em entrevista coletiva pelo presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski.
Em sua fala, Ziulkoski destacou o trabalho dos prefeitos e afirmou que, embora o preparo contra os efeitos climáticos seja necessário a todos, a responsabilidade recai sobre os municípios. Para ele, há, historicamente nas gestões do governo federal, "muita promessa e pouca execução", e destacou, em contrapartida, o trabalho dos prefeitos diante da tragédia no Rio Grande do Sul.
Diante disso, o presidente reforçou que 2.474 municípios não receberam recurso financeiro nem da União nem dos estados, para auxiliar em ações de prevenção de eventos climáticos extremos como seca, inundação, alagamento, deslizamento de encostas, entre outros, conforme o levantamento.
O presidente antecipou que a Confederação lançará duas ferramentas para o enfrentamento dos desastres climáticos, a serem divulgadas oficialmente nesta terça-feira (21).
A entrevista tratava da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, movimento político que trabalha no Congresso para ampliar a partilha das receitas para o poder local. No encontro, foi falado sobre a realidade dos municípios para o enfrentamento de mudanças climáticas extremas, além de informações sobre a a desoneração da folha de pagamento.
A CNM quer um Refis (parcelamento) de débitos previdenciários, solução para precatórios e equiparação das regras da reforma da Previdência da União para os municípios com a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 66 de sustentabilidade fiscal. Esses pontos foram acertados com o governo e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A proposta da Confederação propõe a manutenção da alíquota em 8% para 2024 e 10%, 12% e 14% nos anos subsequentes.
Por: Mariana Brasil (Folhapress)
