O SUS (Sistema Único de Saúde) perderia R$ 24 bilhões de verbas neste ano se o crescimento do piso constitucional da saúde estivesse limitado a até 2,5%, teto de correção previsto no arcabouço fiscal.
A perda subiria para R$ 30 bilhões com a proposta de retirada de receitas extraordinárias do cálculo da RCL (Receita Corrente Líquida), que serve de base para a correção anual do piso da área de saúde.
As duas propostas estão em discussão na área econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca reduzir os gastos obrigatórios e garantir a sobrevivência do arcabouço fiscal no médio e longo prazos. Os cálculos foram feitos pelo presidente da AbrES (Associação Associação Brasileira de Economia da Saúde), Francisco Funcia, e consultor do CNS (Conselho Nacional de Saúde).
Funcia projeta que o valor do piso cairia de R$ 218 bilhões para R$ 194 bilhões em 2024, considerando os R$ 180 aplicados em 2023. A regra prevista na Constituição prevê que 15% da RCL sejam aplicados na área da saúde.
Representantes da Frente pela Vida, iniciativa formada por cerca de 500 entidades científicas da saúde e bioética e do CNS se reuniram, na segunda, com o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Athayde, e a Subsecretária de Acompanhamento Econômico e Regulação do Ministério da Fazenda, Ana Patrizia Lira, para entregar uma carta ao ministro Fernando Haddad, pedindo informações sobre propostas que possam alteram o piso.
Na defesa da manutenção da vinculação da regra, a Frente diz que o SUS tem uma história de subfinanciamento, agravada pelo extinto teto de gastos do governo Michel Temer.
Por: Adriana Fernandes (Folhapress)
